Publicada em: 16/04/2009 - 267 visualizações

Comissão elege presidente e relatores

Comissão elege presidente e relatores (16/04/2009 00:00:00)
 

Comissão elege presidente e relatores

       A primeira reunião da Comissão Especial para revisão da Lei Orgânica aconteceu hoje, 16/04, na Câmara, para a escolha do presidente e do relator. Por consenso, ficou acordado como presidente o vereador José Sóter de Figueirôa (PMDB) e como relatores os vereadores Noraldino Jr. (PSC) e Dr. José Laerte (PSDB).
       Além deles, irão trabalhar no processo os vereadores Isauro Calais (PMN), Ana do Padre Frederico (PDT), Dr. José Tarcísio (PTC) e Wanderson Castelar (PT). A decisão de escolher dois legisladores para elaborar o relatório dos trabalhos, se deu em função da grande complexidade da matéria. “A Lei Orgânica é a maior lei que rege o município, por isso, precisamos da colaboração de todos os colegas e de todos os segmentos da sociedade organizada”, disse, Figueirôa.
       Como primeira meta a ser cumprida, o presidente da Comissão solicitou aos demais membros uma leitura geral do documento para que na próxima reunião, marcada para o dia 22/04, às 14h, na Sala Waldir Mazzocoli, a dinâmica dos trabalhos seja acertada.
       A Lei Orgânica, atualmente em vigor, data de abril de 1990. São mais de 150 artigos que somam quase de 20 anos de defasagem. Durante esse tempo, o documento nunca sofreu uma revisão geral, apenas recebeu Emendas. Ao todo foram feitas 42, que também passarão por revisão.

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