Publicada em: 02/03/2006 - 332 visualizações

Projeto permite acompanhamento dos índices municipais de violência

Projeto permite acompanhamento dos índices municipais de violência (02/03/2006 00:00:00)
  • Projeto permite acompanhamento dos índices municipais de violência        O crescimento da violência no Brasil, com reflexos em Juiz de Fora, levaram o vereador Flávio Cheker (PT) a apresentar projeto de lei, aprovado pela Câmara, que permitirá o...
 

Projeto permite acompanhamento dos índices municipais de violência

       O crescimento da violência no Brasil, com reflexos em Juiz de Fora, levaram o vereador Flávio Cheker (PT) a apresentar projeto de lei, aprovado pela Câmara, que permitirá o acompanhamento permanente da situação com as intervenções necessárias por parte dos órgãos competentes.
        Trata-se do registro estatístico dos índices municipais de violência e criminalidade, um banco de dados atualizado, a ser criado pelo Executivo, para divulgação a cada semestre.
        Serão consideradas especificidades de gênero, cor, raça, renda e faixa etária da população. Questões como número de ocorrências por tipo de delito, de inquéritos policiais, de queixas-crimes, prisões em flagrante, entre outros dados,serão catalogados.
        Para a execução da proposta, o Executivo está autorizado a firmar convênios, acordos, ajustes ou termos de parceria com entidades não governamentais. A partir da sanção da matéria, o que Cheker aguarda para os próximos dias, o prefeito terá 120 dias para regulamentá-la.
       

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