Publicada em: 15/07/2009 - 299 visualizações

Câmara de JF lança Frente de Apoio à Defensoria Pública

Câmara de JF lança Frente de Apoio à Defensoria Pública (15/07/2009 00:00:00)
 

Câmara de JF lança Frente de Apoio à Defensoria Pública

       A Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais foi lançada durante Tribuna Livre, na Câmara Municipal. O defensor público geral, Belmar Azze Ramos, citou os profissionais como agentes de transformação social, responsáveis pela expansão da cidadania e fortalecimento da democracia. O fato da sua atuação combater a exclusão jurídica e social, leva Ramos a defender a Defensoria como política pública prioritária.
        A precariedade do funcionamento é revelada através de levantamentos. Apenas 41 comarcas de Minas Gerais contam com os serviços. Juiz de Fora, como 26 defensores, é considera privilegiada, mesmo sendo esse número muito distante do necessário para a demanda. Betim, por outro lado, só dispõe de três profissionais.
       O presidente da Câmara, Bruno Siqueira (PMDB, apoiou a reivindicação por melhor estrutura e subsídios, aplaudindo a qualidade dos defensores e de sua atuação. Isauro Calais (PMN) esclareceu que o Estado paga a um defensor um terço do que paga a um promotor. Informações como essa levaram o vereador José Laerte (PSDB) a se pronunciar a favor de gestões capazes de garantir melhorias nas condições de trabalho no próximo governo. “Minas pode se tornar exemplo”, disse.
       Todas as lideranças partidárias usaram da palavra, a começar por Flávio Cheker (PT) que reconheceu a Defensoria como meio de o cidadão, que não pode arcar com os custos de um processo, ter acesso a um direito fundamental. Antônio Martins (Tico-Tico-PP) enalteceu o trabalho dos profissionais responsáveis pela defesa dos necessitados. José Tarcísio (PTC) observou que os defensores atuam no momento em que as pessoas mais precisam de apoio, o que valoriza ainda mais seu papel na sociedade. A relação de confiança que esses profissionais estabelecem com a população é ressaltada por Noraldino Jr. (PSC). “Vejo pessoas os tratando como meu advogado, meu companheiro”, disse.

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