Publicada em: 12/08/2011 - 200 visualizações

Região se posiciona sobre reforma política

Região se posiciona sobre reforma política (12/08/2011 00:00:00)
 

Região se posiciona sobre reforma política

       A pesquisa realizada com vereadores revelou a postura da Zona da Mata diante da reforma política. De um total de 126 municípios, 70 – a maioria – enviaram informações. Quatorze perguntas sobre a matéria, abordando questões como fidelidade partidária e financiamento público das campanhas, foram respondidas por 456 legisladores. Os dados foram levantados nas microrregiões de Juiz de Fora, Muriaé, Manhuaçu, Viçosa e Ponte Nova.
        A proposta de consulta é da Comissão Especial de Reforma Política, integrada pelos vereadores Isauro Calais (PMN), Chico Evangelista (PP) e José Mansueto Fiorilo (PDT). O resultado será encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramita a matéria. Os dados foram divulgados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12/08) diante de vereadores da região. O deputado federal Júlio Delgado (PSB) foi convidado para fazer considerações sobre a tramitação da matéria.
        O presidente da Comissão Especial, Isauro Calais, enfatizou a importância do levantamento, argumentando que foi uma forma de as bases se manifestarem sobre temas normalmente definidos em Brasília. Júlio Delgado aplaudiu a iniciativa, lembrando ser Minas o estado com o maior número de municípios no Brasil. Ele, que foi encarregado de encaminhar o levantamento para a capital federal, esclareceu que a reforma não valerá para a próxima eleição.
        A maioria dos consultados, 327 (72,83%) é a favor do fim da reeleição, com mandato de cinco anos. Apenas 122 (27,17%) foram contra. “A proposta representará economia para o país,” afirmou Júlio Delgado. Da mesma forma, 231 (51,11%) vereadores votaram pelo fim das coligações nas eleições proporcionais, enquanto 221 (48,89%), contra.
        Se depender da Zona da Mata, o financiamento das campanhas será exclusivamente público. Duzentos e sessenta e cinco (59,28%) foram a favor da mudança e 182 (40,72%), manifestaram postura contrária.
        O sistema proporcional com lista partidária apresentada pela sigla não atraiu a maioria dos vereadores. Duzentos e quarenta e um (54,65%) foram contra e 200 (45,35%), a favor.
        O limite de gastos em campanha também motivou postura bem definida. Trezentos e oitenta e cinco vereadores (84,43%) foram a favor de limites. Apenas 71 (15,57%), contra.
        A fidelidade partidária foi outro ponto que mereceu destaque. Duzentos e oitenta e cinco consultados (63,33%) continuam defendendo esse mecanismo. Apenas 165 (36,67%) pensam diferente.
        Atualmente, 30% das vagas dos partidos são destinadas às mulheres. A pesquisa revelou que a Zona da Mata é pela manutenção da regra. Duzentos e noventa vereadores (65,61%) manifestaram-se contrários a elevação do percentual para 50% e 152 (34,39%), contra. Foi o maior índice de rejeição apontado pela pesquisa.
        Os vereadores (389 ou 89,63%) também foram pela manutenção das atuais regras para filiação partidária e domicílio eleitoral. Apenas 45 (10,37%), defenderam mudanças.
        A consulta popular sobre a reforma partidária também foi apoiada pelos entrevistados. Trezentos e vinte e quatro (84,43%) desejam que a população se manifeste e 117 (26,53%), foram contra o referendo.
       Dados consolidados da microrregião de Juiz de Fora
       Cidades que enviaram dados – 25 – 75,8%
       Cidades que não enviaram – 8 – 24,2%
       Número de vereadores consultados - 177
       1 - Regra para escolha de suplente de senador: prevê que o senador teria apenas um suplente. O suplente assumiria apenas para substituir temporariamente.
       Favor – 110 - 62,86%
       Contra – 65 – 37,14%
       2 – Mudança na data da posse: prefeitos e governadores no dia 10 de janeiro, presidente em 15 de janeiro
       Favor – 91 – 52,3%
       Contra – 83 – 47,7%
       3 – Voto continua sendo obrigatório
       Favor – 117 – 68,82%
       Contra – 53 – 31,18%
       4 – Reeleição: fim da reeleição com mandato de cinco anos
       Favor – 137 – 80,12%
       Contra – 34 – 19,88%
       5 – Coligações: fim das coligações nas eleições proporcionais
       Favor – 94 – 56,29%
       Contra – 73 – 43,71%
       6 – Sistema eleitoral: sistema será proporcional com lista partidária apresentada pela sigla
       Favor – 72 – 42,35%
       Contra – 98 – 57,65%
       7 – Financiamento público: financiamento exclusivamente público de campanhas
       Favor – 107 – 61,49%
       Contra – 67 – 38,51%
       8 – Candidatura avulsa sem vínculo partidário em eleições para prefeito e vereador
       Favor – 64 – 38,32%
       Contra – 103 – 61,68%
       9 – Fidelidade partidária:mantém a regra em vigor
       Favor – 117 – 67,63%
       Contra – 56 – 32,37%
       10 – Limite de gastos para campanha: definição de um limite
       Favor – 153 – 86,44%
       Contra – 24 – 13,56%
       11 – Consulta popular : as mudanças ficam sujeitas a referendo
       Favor – 127 – 73,41%
       Contra – 46 – 26,59%
       12 – Cota para mulheres: metade deverá ser de mulheres
       Favor – 55 - 31,61%
       Contra – 119 – 68,39%
       13 – Cláusula de desempenho: mantém regra em vigor. O partido tem que ter três representantes de diferentes estados
       Favor – 110 – 63,22%
       Contra – 64 – 36,78%
       14 – Filiação partidária e domicílio eleitoral: convalidação da regra atual
       Favor – 154 – 88%
       Contra – 21 – 12%

 


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