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Região se posiciona sobre reforma política A pesquisa realizada com vereadores revelou a postura da Zona da Mata diante da reforma política. De um total de 126 municípios, 70 – a maioria – enviaram informações. Quatorze perguntas sobre a matéria, abordando questões como fidelidade partidária e financiamento público das campanhas, foram respondidas por 456 legisladores. Os dados foram levantados nas microrregiões de Juiz de Fora, Muriaé, Manhuaçu, Viçosa e Ponte Nova.
A proposta de consulta é da Comissão Especial de Reforma Política, integrada pelos vereadores Isauro Calais (PMN), Chico Evangelista (PP) e José Mansueto Fiorilo (PDT). O resultado será encaminhado ao Congresso Nacional, onde tramita a matéria. Os dados foram divulgados em entrevista coletiva nesta sexta-feira (12/08) diante de vereadores da região. O deputado federal Júlio Delgado (PSB) foi convidado para fazer considerações sobre a tramitação da matéria.
O presidente da Comissão Especial, Isauro Calais, enfatizou a importância do levantamento, argumentando que foi uma forma de as bases se manifestarem sobre temas normalmente definidos em Brasília. Júlio Delgado aplaudiu a iniciativa, lembrando ser Minas o estado com o maior número de municípios no Brasil. Ele, que foi encarregado de encaminhar o levantamento para a capital federal, esclareceu que a reforma não valerá para a próxima eleição.
A maioria dos consultados, 327 (72,83%) é a favor do fim da reeleição, com mandato de cinco anos. Apenas 122 (27,17%) foram contra. “A proposta representará economia para o país,” afirmou Júlio Delgado. Da mesma forma, 231 (51,11%) vereadores votaram pelo fim das coligações nas eleições proporcionais, enquanto 221 (48,89%), contra.
Se depender da Zona da Mata, o financiamento das campanhas será exclusivamente público. Duzentos e sessenta e cinco (59,28%) foram a favor da mudança e 182 (40,72%), manifestaram postura contrária.
O sistema proporcional com lista partidária apresentada pela sigla não atraiu a maioria dos vereadores. Duzentos e quarenta e um (54,65%) foram contra e 200 (45,35%), a favor.
O limite de gastos em campanha também motivou postura bem definida. Trezentos e oitenta e cinco vereadores (84,43%) foram a favor de limites. Apenas 71 (15,57%), contra.
A fidelidade partidária foi outro ponto que mereceu destaque. Duzentos e oitenta e cinco consultados (63,33%) continuam defendendo esse mecanismo. Apenas 165 (36,67%) pensam diferente.
Atualmente, 30% das vagas dos partidos são destinadas às mulheres. A pesquisa revelou que a Zona da Mata é pela manutenção da regra. Duzentos e noventa vereadores (65,61%) manifestaram-se contrários a elevação do percentual para 50% e 152 (34,39%), contra. Foi o maior índice de rejeição apontado pela pesquisa.
Os vereadores (389 ou 89,63%) também foram pela manutenção das atuais regras para filiação partidária e domicílio eleitoral. Apenas 45 (10,37%), defenderam mudanças.
A consulta popular sobre a reforma partidária também foi apoiada pelos entrevistados. Trezentos e vinte e quatro (84,43%) desejam que a população se manifeste e 117 (26,53%), foram contra o referendo.
Dados consolidados da microrregião de Juiz de Fora
Cidades que enviaram dados – 25 – 75,8%
Cidades que não enviaram – 8 – 24,2%
Número de vereadores consultados - 177
1 - Regra para escolha de suplente de senador: prevê que o senador teria apenas um suplente. O suplente assumiria apenas para substituir temporariamente.
Favor – 110 - 62,86%
Contra – 65 – 37,14%
2 – Mudança na data da posse: prefeitos e governadores no dia 10 de janeiro, presidente em 15 de janeiro
Favor – 91 – 52,3%
Contra – 83 – 47,7%
3 – Voto continua sendo obrigatório
Favor – 117 – 68,82%
Contra – 53 – 31,18%
4 – Reeleição: fim da reeleição com mandato de cinco anos
Favor – 137 – 80,12%
Contra – 34 – 19,88%
5 – Coligações: fim das coligações nas eleições proporcionais
Favor – 94 – 56,29%
Contra – 73 – 43,71%
6 – Sistema eleitoral: sistema será proporcional com lista partidária apresentada pela sigla
Favor – 72 – 42,35%
Contra – 98 – 57,65%
7 – Financiamento público: financiamento exclusivamente público de campanhas
Favor – 107 – 61,49%
Contra – 67 – 38,51%
8 – Candidatura avulsa sem vínculo partidário em eleições para prefeito e vereador
Favor – 64 – 38,32%
Contra – 103 – 61,68%
9 – Fidelidade partidária:mantém a regra em vigor
Favor – 117 – 67,63%
Contra – 56 – 32,37%
10 – Limite de gastos para campanha: definição de um limite
Favor – 153 – 86,44%
Contra – 24 – 13,56%
11 – Consulta popular : as mudanças ficam sujeitas a referendo
Favor – 127 – 73,41%
Contra – 46 – 26,59%
12 – Cota para mulheres: metade deverá ser de mulheres
Favor – 55 - 31,61%
Contra – 119 – 68,39%
13 – Cláusula de desempenho: mantém regra em vigor. O partido tem que ter três representantes de diferentes estados
Favor – 110 – 63,22%
Contra – 64 – 36,78%
14 – Filiação partidária e domicílio eleitoral: convalidação da regra atual
Favor – 154 – 88%
Contra – 21 – 12% |