Publicada em: 12/05/2009 - 237 visualizações

Clubes propõem parceria com a Prefeitura

Clubes propõem parceria com a Prefeitura (12/05/2009 00:00:00)
 

Clubes propõem parceria com a Prefeitura

       A dívida de IPTU dos clubes de Juiz de Fora com a Prefeitura chega a R$ 1 milhão. A informação foi fornecida pelo vereador Julio Gasparette (PMDB) durante audiência pública realizada hoje (12/05). Metade da responsabilidade pelo problema é atribuída por Gasparette à Prefeitura que envia carnês para os clubes com a isenção do Imposto Predial e Territorial sem deixar claro que têm que arcar com a taxa de serviços urbanos. Ao deixar de pagá-la as agremiações perdem a isenção. O secretário de Esportes, Ricardo Miranda, informou que apresenta ao prefeito Custódio Mattos, sexta-feira, um plano de ação para o problema. Gasparette adiantou que qualquer proposta terá que ser referendada pelo Legislativo.
        Através do vereador, dezenas de dirigentes propõem à Prefeitura uma parceria. A permissão para que o Poder Público use o espaço dos clubes para desenvolvimento de projetos esportivos e sociais, sem pagamento de aluguéis, garantindo a isenção do IPTU como contrapartida. “A Prefeitura vai ganhar mais do que com a cobrança”, disse.
        Alguns clubes já abriram espaço para os projetos como o Bom de Bola Bom de Escola, dança e ginástica para idosos, artes marciais, futsal e o segundo tempo.
        O secretário de Esportes, Ricardo Miranda, tranqüilizou os dirigentes ao informar que o prefeito Custódio Mattos o designou para elaborar um plano de ação, a ser avaliado em seguida pela Secretaria da Fazenda e a Procuradoria do Município. O esforço é para viabilizar uma alternativa dentro da Legislação.
       De acordo com o líder do Governo na Câmara, Isauro Calais (PMN), a recomendação é pelo estudo de cada caso individualmente. Flávio Cheker (PT) lembrou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO está sendo elaborada e que é o momento de prever o benefício na legislação. Segundo o secretário de Esportes, a providência foi tomada. O subsecretário da Fazenda, Carlos Henrique Paixão, entretanto, esclareceu que o resultado virá a partir de 2010, ou seja, o exercício seguinte por se tratar de taxa.

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