Rose França quer destacar empresas que protegem meio ambiente

       As empresas, edificações ou instituições de Juiz de Fora que atestem a preocupação e o cuidado com o meio ambiente serão premiadas com o Selo Município Verde. A iniciativa é da vereadora Rose França (PSC), que apresentou projeto de lei tratando do assunto.
       “A preservação do meio ambiente é uma preocupação mundial. Cabe a cada um de nós ajudar na difusão da consciência ambiental e da conservação da natureza. Um princípio que deve ser seguido por toda a sociedade, por isso, a importância da implantação de projetos que incentivem a preservação do meio ambiente”, afirma a vereadora.
       Rose França ainda esclarece que o selo não será obrigatório, mas concedido mediante o interesse da instituição em atestar que o produto comercializado por ela cumpriu, em todas as suas etapas de produção, as normas legais e técnicas necessárias para a proteção ambiental.
       O Selo Município Verde será implantado e operacionalizado pelo órgão de preservação ambiental do município, que fica autorizado a firmar convênios para exercer o controle de qualidade e a fiscalização necessária. Também serão designados laboratórios de referência, cujo papel será uniformizar e aferir os critérios e padrões exigidos para a concessão do Selo Município Verde.
       Sobre a concessão do selo será cobrada uma taxa de até 0,05% do valor do produto para o qual ele será destinado. Dos recursos arrecadados com o pagamento da taxa, até 30% podem ser destinados para o custeio do programa. O restante deve ser, exclusivamente, utilizado em programas e projetos de recuperação e preservação ambiental.
       O projeto está em tramitação nas comissões técnicas da Câmara.

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