“A minha rua toda está interditada, minha casa desabou e eu moro numa casa toda rachada, onde eu nem deveria estar, e a gente precisa de respostas, porque teve muitas pessoas lá, falando muitas coisas, mas a gente ainda tá no escuro”, contou Fernanda de Oliveira, moradora do Bairro Vila Olavo Costa, ao cobrar uma posição do Poder Público depois de quatro meses desde as chuvas de 23 e 25 de fevereiro. A tragédia deixou 66 mortos e 8.584 pessoas desabrigadas e desalojadas.

Foram mais de cinco horas de Audiência Pública. O questionamento de Fernanda se somou a outras vozes que lotaram o Plenário e o Salão Nobre da Câmara Municipal de Juiz de Fora cobrando a Prefeitura sobre a reconstrução da cidade, em reunião na tarde de terça-feira, 23. “Olhando pelo lado de quem perdeu, quatro meses parecem 40 anos”, desabafou Luciano Lins, morador do Bairro Linhares.

Juiz-foranos do Parque Burnier, Linhares, Vila Olavo Costa, Paineiras, entre muitos outros bairros, buscam respostas para quem foi ou não contemplado pelo programa Compra Assistida e pelo Auxílio Reconstrução. Pairam muitas dúvidas também com relação à interdição de áreas de risco, e reconstrução de vias que ficaram intransitáveis, como a Estrada Engenheiro Gentil Forn, que liga o Centro à Cidade Alta. 

Morador do Parque Burnier, Lucas Gusmão contou que muitos vizinhos retornaram para suas casas, mesmo depois de interditadas, por não verem soluções na prática. “Eu estou com a minha moradia há 120 dias interditada na Rua Natalino José de Paula, eu tenho medo de retornar e eu sei que assinei um papel em que eu me responsabilizo caso aconteça alguma coisa com a minha família”, afirmou Lucas, que frisou a dificuldade que enfrentam os atingidos pelas chuvas.

O presidente da Comissão Especial das Chuvas, vereador João Wagner Antoniol (MDB), também questionou a Administração Municipal. “As pessoas que não se enquadram no Compra Assistida terão acesso a algum outro tipo de programa? Em relação às famílias que estavam abrigadas na casa de parentes, mas tiveram que voltar para suas casas interditadas, serão assistidas por algum benefício?”, pontuou João Wagner, frisando que o Legislativo seguirá fiscalizando as ações da Prefeitura. 

Na audiência, presidida pelo vereador presidente da Casa, Zé Márcio-Garotinho (PDT), estiveram presentes também os vereadores Pardal (UNIÃO), Maurício Delgado (REDE), Juraci Scheffer (PT), André Luiz Vieira (REPUBLICANOS), Julinho Rossignolli (PP), Cido Reis (PCdoB), João do Joaninho (PSB), Fiote (PDT), Negro Bússola (PV), Letícia Delgado (PT), Laiz Perrut (PT), Cida Oliveira (PT), Sargento Mello Casal (PL), André Mariano (PL), Marlon Siqueira (MDB), Kátia Franco (PSB) e Tiago Bonecão (DEMOCRATA). 

Representando o Executivo, estiveram presentes o secretário de Governo, Ronaldo Pinto Junior; de Assistência Social, Malu Salim; de Obras, Bruna Ferreira; de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, Cidinha Louzada; de Direitos Humanos, Biel Rocha; de Educação, Ana Lívia Coimbra; além do subsecretário de Defesa Civil, Luis Fernando. Representando o Ministério Público de Minas Gerais, participou da audiência a promotora de Justiça do Patrimônio Público, drª Danielle Vignoli, e pelo Ministério Público Federal, o procurador da República, dr. Tiago Cunha de Almeida.  

Captação de recursos pela Defesa Civil já atinge o montante de R$ 800 milhões

A secretária de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular, Cidinha Louzada, afirmou que até dezembro todos os contemplados vão receber suas casas pelo Compra Assistida, programa do Governo Federal. “Chegamos a uma etapa importante, quando o planejamento, os laudos, os pareceres, começam a se transformar em novas moradias. Enfrentamos desafios e tivemos que corrigir erros no caminho”, justificou.

Com relação aos recursos que o Município já garantiu, o subsecretário de Defesa Civil, Luis Fernando, apresentou um relatório detalhando os valores enviados pela pasta da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. São R$ 605 milhões só pelo programa Compra Assistida, direcionados a 3.026 casas que serão entregues. 

A cidade recebeu ainda R$ 28 milhões para demolição de imóveis em áreas de risco, R$ 150 milhões para reconstrução de vias, e R$ 2 milhões de doações de ajuda humanitária. Outros recursos estão sendo enviados também por outros programas do Governo Federal, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de macrodrenagem. 

Projeto do Morro do Cristo está na mesa do Ministério das Cidades

Os recursos para reconstruir a cidade vêm de duas fontes principais. Os projetos que atendem vias públicas, redes de drenagem, água e esgoto, iluminação pública e infraestrutura que cedeu são contemplados por recursos da Defesa Civil Nacional. Porém, quando se fala em contenção de encostas, onde o solo cedeu mas não atingiu nenhuma moradia, a pasta responsável é o Ministério das Cidades.

A secretária de obras, Bruna Ferreira, explicou o trâmite para a obra do Morro do Cristo, por exemplo. “É a principal obra, por ser o maior volume de recursos em uma obra só. O projeto já está concluído e a prefeita [Margarida Salomão (PT)] está constantemente em Brasília para a captação desse recurso”. Sobre os outros bairros e localidades, ela disse que estão em fase de elaboração os projetos do Bom Clima, Cerâmica, Curva da Miséria, Eldorado, Esplanada, Gentil Forn, Jardim Natal, Nossa Senhora de Lourdes, Olavo Costa, Parque Burnier, Santa Rita, Três Moinhos.  

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