A vereadora Letícia Delgado (PT) apresentou projeto de lei que quer instituir a Política Municipal de Cultura de Paz, um conjunto de ações e programas voltados à promoção do diálogo, da convivência pacífica e da prevenção da violência. A medida quer incentivar o respeito mútuo, a resolução pacífica de conflitos, construir uma cultura de paz e apoiar ações intersetoriais entre órgãos públicos, sociedade civil e instituições privadas. Além disso, promover campanhas de conscientização e difusão de valores pacíficos e apoiar iniciativas de instituições públicas e privadas que contribuam para a promoção da cultura de paz

Se a proposta for aprovada e virar lei, o Poder Executivo poderá desenvolver projetos voltados à implementação da Política Municipal de Cultura de Paz, firmar parcerias com órgãos públicos, sistema de justiça, universidades e associações. Está prevista ainda a possibilidade de criar instâncias de participação social para apoio à implementação da política e também regulamentação da forma de execução e detalhamento das ações. “A promoção da Cultura de Paz é essencial para fortalecer a convivência harmoniosa, o respeito às diferenças e a cidadania. A medida trará benefícios concretos para toda a população, especialmente para crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade social”, finalizou Letícia.

Leia o texto do Projeto de lei nº 140/2026.

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