A Câmara Municipal de Juiz de Fora aprovou um projeto de lei que quer tornar obrigatória a oferta de orientações sobre primeiros socorros, com foco em casos de engasgos em crianças, para gestantes e seus acompanhantes durante o pré-natal realizado pelo SUS. A proposta foi apresentada pelo vereador Cido Reis (PCdoB). Tem como objetivo ampliar a prevenção de acidentes domésticos e preparar famílias para agir de forma rápida e segura em situações de emergência envolvendo bebês e crianças.

De acordo com o texto, as orientações deverão incluir noções básicas de primeiros socorros. A intenção é que sejam ensinadas as técnicas adequadas para as diferentes faixas etárias, além de medidas preventivas e instruções sobre como proceder até a chegada do Samu ou Corpo de Bombeiros. Também está prevista a oferta de conteúdos digitais complementares, como vídeos e cartilhas acessíveis por QR Codes.

A capacitação poderá ser realizada por meio de palestras, vídeos educativos, minicursos e demonstrações práticas com simulações. Cido Reis reforça que o treinamento é fundamental para garantir a segurança das crianças.  “O Ministério da Saúde alerta que a maior parte dos casos de asfixia por engasgo ocorre em crianças pequenas e que pais/cuidadores treinados fazem diferença direta no desfecho, com orientações específicas para menores de um ano e para maiores de um ano”. 

Caso a mãe não tenha feito o pré-natal em consultórios particulares, o treinamento pode ser realizado após o parto nas unidades hospitalares. A regulamentação da lei ficará a cargo da Prefeitura. O prazo é de 90 dias. 

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