De acordo com o projeto, o levantamento de dados deve considerar fatores como acesso à água potável, segurança alimentar, situação de saúde e responsabilidades assumidas em contexto de crise climática. Além disso, deverão ser analisados casos de violência em situação de desastre, participação na produção agrícola e acesso a políticas públicas. A coleta de dados deverá observar marcadores como raça, etnia, faixa etária, renda, território, bioma, identidade de gênero e orientação sexual.

 

O mapeamento dos dados será utilizado para subsidiar políticas públicas voltadas à justiça climática com perspectiva de gênero e para promover medidas de prevenção e resposta a eventos climáticos extremos que considerem as desigualdades sociais. Se for aprovado e virar lei, os resultados deverão ser divulgados de forma acessível e transparente à população e incluídos em ações educativas nas escolas da rede pública e campanhas comunitárias. “A crise climática tem efeitos profundos, mas não afeta todas as pessoas da mesma forma. Mulheres e meninas estão na linha de frente e muitas vezes sem qualquer apoio institucional”, justificou Laiz.

 

Leia a íntegra do Projeto de Lei nº 95/2026.

 

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