Cerca de R$ 405 milhões serão destinados para obras e projetos de recuperação dos estragos causados pelas chuvas de fevereiro em Juiz de Fora. O valor vai ser encaminhado por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O anúncio foi feito pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, durante coletiva na segunda-feira, 9. Dentre os projetos contemplados, estão obras nas encostas e macrodrenagem em córregos da cidade. Além disto, os ministros reforçaram a liberação de imóveis de até R$ 200 mil para as famílias atingidas pela chuva.  

Compra assistida de imóveis

Durante a coletiva, os ministros reafirmaram ainda que as famílias terão direito a um auxílio de R$ 7.300, em única parcela. O dinheiro é para a compra de bens móveis e utensílios. O impacto do valor pode chegar a mais de R$ 36 milhões. Nesse caso, a família deve comprovar que morava em área atingida pelo desastre climático. A Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal apurou que essa comprovação é feita mediante registro da Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Rui Costa informou ainda que o Governo Federal vai garantir a compra de mais de 2.500 casas para as pessoas que perderam as residências em Juiz de Fora, por meio do Minha Casa, Minha Vida – modalidade Compra Assistida. O número pode aumentar de acordo com visitas técnicas feitas pela Defesa Civil. Cada família deve receber um imóvel no valor de R$ 200 mil, sem pagar pelo financiamento.

O ministro falou ainda que os proprietários de imóveis à venda podem cadastrar as unidades na Caixa Econômica Federal. “A Caixa fará uma visita técnica para saber as condições de habitação. Nós só iremos ofertar para as famílias os imóveis que estiverem em boas condições de habitação. A compra não é compulsória. A família vai decidir se quer ou não ficar com o imóvel”. No entanto, Costa complementou que o programa deve estabelecer prazo para a assinatura do contrato. 

Auxílio para empresas

O Governo Federal liberou também R$ 500 milhões em nova linha de crédito. O recurso poderá ser utilizado por empresas e pessoas físicas para a reconstrução, compra de máquinas e equipamentos, além do capital de giro.  O dinheiro só vai ser liberado mediante comprovação de dano causado pelas chuvas. As operações serão feitas pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. Haverá condições especiais de financiamento, que podem ser captadas em até 120 dias a partir da data de publicação da Medida Provisória. 

Morro do Cristo

Pelo menos R$ 356 milhões devem ser aplicados em projetos nos Córregos Ipiranga, Humaitá e São Pedro. Os projetos ainda estão em fase de elaboração. “Estes valores, especificamente de encostas, com certeza, são absolutamente insuficientes para responder ao tamanho do desastre e da quantidade de áreas onde a terra correu nas encostas, onde estão vulneráveis vias de acesso”, afirmou o ministro Rui Costa, complementando que o recurso pode ser ampliado. 

O envio de mais recursos depende da elaboração do termo de referência para as obras por parte da Prefeitura.  “Com este termo de referência, nós conseguiremos precificar o montante do investimento necessário, que neste momento nós ainda não temos a dimensão desses valores”.

O ministro Rui Costa anunciou ainda que R$ 60 milhões serão utilizados em obras emergenciais nas áreas mais afetadas pela chuva. Ele garantiu que o recurso já está no caixa da Prefeitura, que deve executar as obras em conjunto com a Defesa Civil Nacional, em até seis meses. 

As obras do morro do Cristo estão fora desse orçamento. Isso porque são obras mais complexas. “São áreas muito críticas, de muito risco, portanto é preciso que seja feito um trabalho técnico, de diagnóstico, com equipamento para que se possa precisar qual o tipo de intervenção, quais as medidas mitigadoras para uso temporário de ruas, e obras estruturantes que garantam a segurança tanto das pessoas que estão em cima, como as pessoas que estão embaixo dessas encostas. Todo apoio será dado e daremos apoio a este montante que ficará expresso após esses estudos de diagnóstico”.

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