A produção de shows e eventos culturais nos clubes da cidade foi tema de  Audiência Pública na tarde de quinta-feira, 12, na Câmara Municipal de Juiz de Fora. A audiência foi pedida pelos vereadores Dr. Marcelo Condé (AVANTE) e Maurício Delgado (REDE).

O vereador Dr. Marcelo Condé explicou que a legislação é clara ao estabelecer limites de ruído. Porém, segundo ele, a aplicação prática dessas normas tem gerado conflitos que precisam ser enfrentados com responsabilidade e bom senso. “Muitos clubes afirmam que fiscalizações constantes, aliadas a custos elevados de adaptação acústica, tem levado a redução ou cancelamento de eventos, ao mesmo tempo, músicos profissionais que vivem da arte e da cultura relatam perda de oportunidades de trabalho, especialmente em eventos que tradicionalmente geram a melhor remuneração”.

Ao mesmo tempo, o vereador salientou que o sossego dos moradores no entorno dos clubes é um direito legítimo e deve ser respeitado. “Mas também é nosso dever como legisladores avaliar se a aplicação das normas está ocorrendo com critérios técnicos claros e uniformes, se há proporcionalidade nas medidas adotadas, se existem alternativas viáveis para os estabelecimentos. É possível construir protocolos específicos para os eventos culturais, especialmente em períodos tradicionais como Carnaval?”

O vereador Maurício Delgado pontuou que os clubes estão dispostos a fazer adequações de acordo com a regulação da Prefeitura. Isso, na avaliação dele, desde que haja tratamento equilibrado para todos. “Tem um clube da nossa cidade que está impedido de ligar a televisão, gente. Tem clube que faz a utilização da churrasqueira para agradar o seu associado, e ele está sendo impedido de usar, porque não pode ter barulho. Existe uma lei do silêncio e o que eu peço é que seja seja seguida, a gente não pode ter a arbitrariedade e nem a imposição de tomar uma decisão passando por cima da lei”.

O presidente do Clube Cascatinha, José Luiz Lacerda, participou da audiência trazendo o pedido para que seja feita uma regulamentação das festas, com tratamento igualitário. “Em 23 de abril, tivemos nossas atividades sonoras suspensas e não fizemos pedidos de autorização antes que fossem feitas as adaptações que deveriam ser feitas. Nós entendemos que a fiscalização cumpriu o papel dela e nós fizemos a adaptação, até hoje investimos cerca de R$ 300 mil”.

A secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Participação Popular, Cidinha Louzada, pontuou que há algumas situações que precisam ser alinhadas, como por exemplo a realização do Carnaval, que é um evento pontual. “Pelo ponto de vista da Prefeitura, o clube é de uma importância fundamental, nós trabalhamos com todos os clubes, eles fazem parte da vida da nossa comunidade”, finalizou.

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