Os vereadores Dr. Antônio Aguiar (UNIÃO), Dr. Marcelo Condé (AVANTE), João Wagner Antoniol (MDB) e a vereadora Laiz Perrut (PT) apresentaram um projeto de lei que pretende organizar o atendimento ao paciente oncológico. A proposta visa estabelecer a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna. A intenção é evitar que o paciente se perca no sistema de saúde e receba diagnóstico mais rápido e comece o tratamento no tempo certo. 

Se virar lei, haverá um profissional capacitado, o navegador de pacientes, para atuar como um guia, auxiliando o paciente a entender sua jornada no SUS, desde o diagnóstico do início até o final do tratamento. Será responsável, também, por identificar as necessidades concretas do paciente de seus cuidadores, além de ajudar na redução dos índices de abandono do tratamento e garantir um cuidado contínuo e mais eficiente.

Na justificativa, os parlamentares defendem a proposta dizendo que “a navegação de pacientes abrange todos os passos da jornada do tratamento, iniciando-se na comunidade e englobando diagnóstico, tratamento e sobrevida, e até mesmo a prevenção.”. A proposta segue para as Comissões Temáticas da Casa e, depois, para votação em Plenário. 

Confira o texto na íntegra: Projeto de Lei nº 463/2025.

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