Buscando oferecer apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem, a Câmara Municipal de Juiz de Fora promulgou o programa De Volta para Minha Terra. A  iniciativa é da vereadora Roberta Lopes (PL). 

De acordo com a nova lei, o programa será destinado a pessoas que comprovem vulnerabilidade social e com algum tipo de vínculo com a cidade de destino, ou residência fixa de familiares próximos.

O benefício poderá ser concedido apenas uma vez por pessoa. Será oferecido o transporte até o destino, auxílio na emissão de documentos e ajuda com programas sociais da cidade de destino.

O programa fica sob a responsabilidade da Prefeitura, que vai avaliar os pedidos, manter cadastro atualizado e criar central telefônica para consultas e solicitações.  “O objetivo é buscar promover a reintegração social, a reconstrução de vínculos familiares e devolver a dignidade a estes cidadãos”, avalia Roberta.

Leia a íntegra da Lei nº 15.223/2025.

Assessoria de Imprensa: 3313-4734