|
|
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA |
| Proposição: |
PLEI - Projeto de Lei Número: 38/2025 - Processo: 10563-00/2025 |
| Autor(es): | Roberta Lopes |
| Ementa: |
Institui o programa De Volta para Minha Terra e dá outras providências. |
| Situação: |
Em Tramitação |
| Comissão(ões): | Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Comissão de Saúde Pública e Bem-Estar Social - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Comissão Especial de Veto |
| Tramitação: |
|
|
Período: 14/02/2025 a 17/02/2025 Objeto de Deliberação às Comissões Técnicas |
|
|
|
|
|
Período: 17/02/2025 a 20/02/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Solicita parecer Jurídico |
|
|
|
|
|
Período: 19/02/2025 a 19/02/2025 Diretoria Jurídica Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 20/02/2025 a 24/02/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Luiz Otávio Fernandes Coelho - Pardal Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 24/02/2025 a 27/02/2025 Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Juraci Scheffer e Cido Reis Parecer: Legal e Constitucional |
|
|
|
|
|
Período: 06/03/2025 a 11/03/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Juraci Scheffer Parecer: Favorável ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 11/03/2025 a 14/03/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Marlon Siqueira Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 13/03/2025 a 18/03/2025 Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira - Tiago Bonecão Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 18/03/2025 a 21/03/2025 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Antônio Aguiar Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 20/03/2025 a 25/03/2025 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Dr. Marcelo Condé Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 24/03/2025 a 27/03/2025 Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 27/03/2025 a 01/04/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira Parecer: Solicita Diligência |
|
|
|
|
|
Período: 31/03/2025 a 31/03/2025 Diligência Expedida |
|
|
|
|
|
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Cida Oliveira Parecer: Contrário ao Projeto |
|
|
|
|
|
Período: 08/05/2025 a 13/05/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - André Mariano Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 09/05/2025 a 14/05/2025 Comissão de Direitos Humanos e Cidadania - Laiz Perrut Parecer: Libera para Tramitar |
|
|
|
|
|
Período: 15/05/2025 a 15/05/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 25/06/2025 a 25/06/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Letícia Delgado |
|
|
|
|
|
Período: 27/06/2025 a 27/06/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Laiz Perrut |
|
|
|
|
|
Período: 30/06/2025 a 30/06/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereadora Cida Oliveira |
|
|
|
|
|
Período: 02/07/2025 a 02/07/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Juraci Scheffer |
|
|
|
|
|
Período: 04/07/2025 a 04/07/2025 Pedido de Sobrestamento em 1ª Discussão Vereadora Cida Oliveira |
|
|
|
|
|
Período: 09/07/2025 a 09/07/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Julinho Rossignoli |
|
|
|
|
|
Período: 10/07/2025 a 10/07/2025 Pedido de Vista em 1ª Discussão Vereador Vitinho |
|
|
|
|
|
Período: 14/07/2025 a 14/07/2025 Aprovado em 1ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 14/07/2025 a 14/07/2025 Pedido de Vista em 2ª Discussão Vereadora Letícia Delgado |
|
|
|
|
|
Período: 16/07/2025 a 15/08/2025 Recesso Legislativo |
|
|
|
|
|
Período: 19/08/2025 a 19/08/2025 Pedido de Vista em 2ª Discussão Vereadora Laiz Perrut |
|
|
|
|
|
Período: 21/08/2025 a 21/08/2025 Aprovado em 2ª Discussão, com Emenda Aditiva |
|
|
|
|
|
Período: 25/08/2025 a 25/08/2025 Aprovado em 3ª Discussão |
|
|
|
|
|
Período: 18/09/2025 a 18/09/2025 Vetado Totalmente |
|
|
|
|
|
Período: 23/09/2025 a 26/09/2025 Comissão Especial de Veto - Dr. Marcelo Condé Parecer: Libera para Tramitar - 26/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 26/09/2025 a 01/10/2025 Comissão Especial de Veto - Kátia Franco Parecer: Contrário ao Veto - 29/09/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 30/09/2025 a 03/10/2025 Comissão Especial de Veto - Vitinho Parecer: Libera para Tramitar - 01/10/2025 |
|
|
|
|
|
Período: 03/10/2025 a 03/10/2025 Concluso para a Ordem do Dia |
|
|
|
|
|
Período: 21/10/2025 a 21/10/2025 Rejeitado o Veto Total |
|
|
|
|
| Textos: | Projeto de Lei |
| Justificativa | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer - Marcelo Peres Guerson Medeiros Diretoria Jurídica | |
| Parecer Luiz Otávio Fernandes Coelho - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer, Aparecido Reis Miguel Oliveira - Comissão de Legislação, Justiça e Redação | |
| Parecer Juraci Scheffer - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Marlon Siqueira Rodrigues Martins - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Tiago Rocha dos Santos - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira | |
| Parecer Antônio Santos de Aguiar - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Saúde Pública e Bem-estar Social | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Ofício nº 865/2025-DE abd- Transcrição de Parecer - Projeto de Lei nº 38/2025 | |
| Ofício nº 864/2025-DE abd- Transcrição de Parecer - Projeto de Lei nº 38/2025 | |
| Ofício nº 1378/2025/SG - Resposta à Diligência - Transcrição de Parecer - Projeto de Lei nº 38/2025 | |
| Parecer Aparecida de Oliveira Pinto - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer André Luiz Gomes Mariano - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Parecer Laiz Perrut Marendino - Comissão de Direitos Humanos e Cidadania | |
| Requerimento nº 5483/2025 - Solicita Inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 38/2025 | |
| Emenda Aditiva 1 Kátia Franco | |
| Justificativa | |
| Redação Final/Autógrafo | |
| Ofício nº 2318/2025-DE abd - Encaminha Projeto de Lei nº 38/2025 | |
| Razões de Veto | |
| Ofício nº 3577/2025/SG - Veto Integral ao Projeto de Lei nº 38/2025 | |
| Parecer Marcelo Vitor Mendes Condé - Comissão Especial de Veto | |
| Parecer Kátia Aparecida Franco - Comissão Especial de Veto | |
| Parecer Victor Paulo de Oliveira - Comissão Especial de Veto | |
| Ofício nº 2909/2025-DE abd - Comunica Rejeição Veto Integral - PL 38/2025 | |
| Promulgação de Lei |
|