A implantação do Programa De Volta para Minha Terra foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Juiz de Fora, durante a Reunião Ordinária da segunda-feira, 25. O Projeto de Lei n° 38/2025 é da vereadora Roberta Lopes (PL). Tem o objetivo de oferecer apoio a pessoas em condição de vulnerabilidade social que desejam retornar à sua cidade de origem. De acordo com a proposta, o beneficiado deverá comprovar vínculo com a cidade de destino, ou ter um núcleo familiar no local. 

O benefício poderá ser concedido apenas uma vez para cada pessoa em situação comprovadamente vulnerável. A vereadora justifica que o projeto busca promover a reintegração social, a reconstrução de vínculos familiares e devolver a dignidade a esses cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Programa

Se virar lei, o programa oferecerá os serviços de transporte para o destino solicitado, a partir de convênios com os entes federados competentes, suporte logístico de pertences pessoais, emissão de documentos, intermediação de programas sociais da cidade de destino,  além de acompanhamento social, com a realização de entrevistas e levantamentos socioeconômicos. A proposta segue para a sanção do Executivo.

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