Publicada em: 04/01/2024 - 2124 visualizações

Câmara agenda duas Audiências Públicas para discutir regularização fundiária e segurança da fiação aérea

Câmara agenda duas Audiências Públicas para discutir regularização fundiária e segurança da fiação aérea (04/01/2024 00:00:00)
  • Participação popular está assegurada presencialmente eou pelos canais eletrônicos; a inscrição acontece nos primeiros 30 minutos de audiência
 



A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) agendou para este mês de janeiro duas Audiências Públicas (AP), uma para discutir regularização fundiária e outra para tratar da segurança da fiação aérea nas redes elétricas da cidade. As audiências são transmitidas ao vivo pela JFTV no canal 35.1 e também pelo Youtube. Para participar das discussões os juiz-foranos podem se inscrever durante os primeiros 30 minutos de audiência, presencialmente no Plenário da Câmara, ou pelo whatsapp do Legislativo no número (32) 99183-0706.

 

A primeira audiência está marcada para a próxima terça-feira, 9, às 15h, e vai discutir o efetivo cumprimento da Lei Municipal nº 14.350/2022, que "dispõe sobre a padronização, alinhamento e identificação da fiação aérea no município de Juiz de Fora, e dá outras providências". O encontro foi requerido pela Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade, composta pelos vereadores João Wagner Antoniol (PSC), Bejani Júnior (PODE), Cido Reis (PSB) e Protetora Kátia Franco (REDE). Estão convocadas as secretárias de Governo, Cidinha Louzada e de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Aline Rocha Junqueira, além dos secretários de Planejamento Urbano, Raphael Lopes Ribeiro, Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade, Ignácio Delgado e o de Transformação Digital e Administrativa, Eduardo Floriano. Foram convidados a Cemig e representantes de telefonia fixa, banda larga, TV a cabo e outras.

 

A segunda audiência acontece na próxima quinta-feira, 11, às 15h, sob o tema “Discussão acerca da construção (ou revisão) da política de regularização fundiária urbana (REURB) no Município de Juiz de Fora”. Requerida pelos vereadores Marlon Siqueira (PP) e Zé Márcio Garotinho (PV), a audiência vai receber a secretária de Governo, Cidinha Louzada, a de Planejamento do Território e Participação Popular,  Janayna Katyuscia Freire de Souza, o secretário de Planejamento Urbano, Raphael Lopes Ribeiro e o diretor-presidente da Companhia Municipal de Habitação e Inclusão Produtiva de Juiz de Fora (EMCASA), Fabrício Zanoli.

 

Mais informações: 3313-4734 - Assessoria de Imprensa


 

 


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