O Plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) foi palco, nesta segunda-feira, 27, do encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante. O evento reuniu as deputadas federais Soraya Santos (PL) e Delegada  Ione (AVANTE), respectivamente, procuradora e 3ª-procuradora adjunta da Mulher na Câmara dos Deputados, com parlamentares da CMJF, como os vereadores Zé Márcio-Garotinho (PV), Laiz Perrut (PT), Juraci Scheffer (PT) e Vagner de Oliveira (PSB).

Na abertura do evento, Soraya relembrou as condições das mulheres e a luta de igualdade na redação da Constituinte de 1988. “A democracia só pode ser decidida por homens e mulheres nos espaços de decisão. Principalmente na política, espaço em que se transforma a sociedade”. A deputada deu ênfase aos trabalhos da Procuradoria e explicou que a estrutura no Poder Legislativo tem um papel importante de fiscalização e de garantia de efetividade nas ações. “Não fizemos lei para ficarmos numa bolha. Precisamos que ela seja efetiva nos municípios”. Soraya revelou que está em andamento a abertura de procuradorias em municípios por meio de Câmara Municipais como representantes diretas da Procuradoria da Câmara dos Deputados (CD). De acordo com ela, “a ideia de linkar é que as ações que estivermos fazendo sejam replicadas e com mais participação”.

Ocupando também a posição de vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da CD, a deputada federal Delegada Ione reforçou o caráter agregador da proposta, que busca dar o respaldo da CD às ações de municípios menores às ações voltadas para as mulheres.  “Há casos de vereadoras de cidades menores que sofrem violência política e isolamento de outros vereadores. JF tem condições, com 600 mil habitantes, de ter uma Procuradoria da Mulher. É importante ter a conexão direta com a Câmara Federal”. Ione destacou ainda que a procuradoria trabalha com três escopos: a autonomia da mulher, a inserção nos espaços de poder e o combate à violência doméstica. Sobre este último, ela é categórica em afirmar que “a violência contra a mulher é uma violência contra a família toda. Um filho que vê a violência sofre com ela e pode também se tornar violento”.

A vereadora Laiz Perrut abordou ainda inúmeras situações e condições sociais, ambientais e econômicas que afetam sobretudo as mulheres. “Podem não perceber, mas a troca de lâmpadas da cidade por LED e a regularidade das capinas aumentam a segurança das mulheres”. A parlamentar ressaltou a interseccionalidade das ações do Poder Público para garantir o combate às múltiplas violências, tais como a violência doméstica, política, institucional, obstetrícia e física. “É fundamental que a cidade inteira se mova para a questão das mulheres”.

No encerramento do encontro, a head de Políticas Públicas da Meta, Kaliane Kalache, apresentou as ferramentas desenvolvidas pelas plataformas digitais do conglomerado (Facebook, WhatsApp e Instagram) para proteção às mulheres, com recorte também específico para mulheres jornalistas. 

Proposta para Juiz de Fora

Garotinho anunciou que já está em estudos a criação de uma Procuradoria da Mulher na sede da CMJF, que funcionaria como um braço da de Brasília. A expectativa é de que a instalação seja concretizada em 2024. Garotinho lembrou ainda que a procuradoria vem se somar aos trabalhos da CMJF, que em 2021 criou o Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). “O CIAM aqui na Casa tem sido cada vez mais procurado pelas mulheres da cidade. E vamos avançar com a procuradoria para expandir para a violência política, com a ampliação da presença feminina nos espaços na sociedade e na política”.

O evento foi transmitido ao vivo e pode ser assistido pela JFTV, canal 35.1, e pelo canal da JFTV no YouTube.

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