Publicada em: 19/10/2023 - 860 visualizações
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) recebeu nesta quarta-feira, 18, o secretário de Planejamento e Participação Popular, Martvs Chagas, para discutir com vereadores detalhes do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). O texto precisa ser votado e aprovado na Câmara até o dia 14 de dezembro, para tanto, o presidente da comissão, vereador André Luiz (REPUBLICANOS), propôs uma Audiência Pública para discutir a LOA em 21 de novembro.
Nos próximos dias, a comissão vai abrir um espaço para receber sugestões e críticas sobre o orçamento do próximo ano. André Luiz argumenta que é importante a população acompanhar e opinar, enquanto os vereadores fazem as reuniões mensais com a PJF, cobrando a execução do que foi aprovado na Casa. “Todo início de Período Legislativo, os vereadores se reúnem para ajustar toda e qualquer pendência relacionada às emendas passadas; e os problemas que tivemos nas emendas passadas a gente está tentando ajustar para que não ocorram os mesmos problemas na execução das emendas no próximo período”, diz.
A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) reiterou que terá um orçamento disponível de R$3,4 bilhões, e que consegue arrecadar o mesmo valor no período, ou seja, prevê déficit zero. No Legislativo, os vereadores terão até o dia 8 de novembro para indicar, dentro do sistema chamado de PLOA, suas emendas parlamentares. Cada vereador vai direcionar R$2,3 milhões de reais para investimentos no ano que vem, sendo R$1,2 milhão necessariamente aplicado para a saúde. Para facilitar o processo, a Secretaria de Planejamento disponibilizou uma listagem com as políticas públicas prioritárias e quais instituições estão aptas a receber recursos. A pasta também vai receber os vereadores para sanar dúvidas até o dia 27 de outubro.
Participam da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira os vereadores André Luiz (REPUBLICANOS), Maurício Delgado (UNIÃO), Julinho Rossignolli (PP) e a vereadora Laiz Perrut (PT) como suplente. Estiveram na reunião o vereador Bejani Júnior (PODE) e assessores de diversos vereadores.
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