A municipalização das escolas estaduais do município pautou a Audiência Pública (AP) na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) na tarde desta quinta-feira, 5. O encontro foi requerido pela Comissão de Educação e Cultura da Casa Legislativa – composta pelas vereadoras Cida Oliveira (PT - presidente), Tallia Sobral (PSOL) e pelo parlamentar João Wagner Antoniol (PSC). Convidada para a reunião, a superintendente Regional de Educação, Mariluce Dias Ramos, não compareceu à audiência.
Em sua fala inicial, Cida esclareceu que um dos motivos para a realização da AP foi a “municipalização enviesada e muito sutil das escolas da rede estadual”. “A Escola Estadual Ali Halfeld não foi autorizada a abrir turmas do primeiro ano do ensino fundamental. Nós aqui nesta Casa denunciamos porque esses alunos tiveram que ir para outras escolas municipais, muitas vezes distantes das suas residências”, pontuou.
O vereador João Wagner lamentou a ausência da Superintendência Estadual de Educação (SRE) e criticou o envio de correspondência da pasta afirmando que “não há municipalização das escolas do município”. “Se não existe a municipalização, mesmo que silenciosa, nós não estaríamos aqui. A superintendente, quando convidada para debater, deveria estar aqui e dar as justificativas”. O parlamentar reforçou que “o Bairro de Lourdes – que tem entre sete e oito mil habitantes – tem uma única escola, a Ali Halfeld. Não temos uma escola municipal” e que a comunidade escolar “foi surpreendida com a extinção do 1º ano do ensino fundamental, sendo que as turmas já estavam confirmadas e 23 crianças ficaram sem estudar”.
A indignação pela ausência da representante do Governo do Estado também foi compartilhada por Tallia Sobral. “Eu queria ter feito algumas perguntas para a superintendente, mas estou espantada como, mais uma vez, esta Casa e a cidade estão sendo ignoradas. Estamos falando de vagas para crianças do município. Já vivenciamos esse processo em outras escolas e hoje fazemos essa audiência sem representantes do estado, um completo descaso com a educação do município”, reforçou.
Ao final do encontro, ficou decidido que a Câmara Municipal, em nome da comissão, enviará uma representação para a SRE para que se avalie a situação das escolas e para que sejam abertas turmas nas escolas onde há salas vagas. O vereador João Wagner sugeriu, ainda, que a secretária de Educação de Juiz de Fora, Nádia Ribas, faça “um posicionamento ao estado sobre a questão de não atendimento dessas crianças, já que não tem como construir uma escola do dia para a noite. O posicionamento da Secretaria de Educação também é muito importante junto à SRE”.
A audiência contou com a participação de representantes do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindiUte), Sindicato dos Professores de Juiz de Fora (Sinpro), Secretaria de Educação, deputado estadual Betão Cupolillo (PT) e deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT). Os vereadores Juraci Scheffer (PT), Vagner de Oliveira (PSB), Bejani Júnior (PODE), Tiago Bonecão (CIDADANIA) e Laiz Perrut (PT) também estiveram presentes na audiência.
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