No PL, o vereador explica que o Executivo Municipal poderá utilizar prédios públicos para criar esse núcleo de atividades, além de firmar parcerias/convênios com instituições para a permanência do idoso. No local o idoso deverá ser acolhido, receber alimentação de forma gratuita e executar atividades físicas de recreação indicadas para a sua idade. 

A proposição ainda indica que o idoso só poderá ser beneficiado se tiver mais de 60 anos e caso seja comprovada a renda per capita familiar de até três salários mínimos. Para os idosos que façam uso de medicamentos controlados de forma contínua, o PL esclarece que os remédios sejam deixados diariamente na secretaria, acompanhados da receita médica. Na necessidade de o idoso comparecer a consultas médicas no horário do núcleo, o assistido deverá ser acompanhado de um familiar, deixando isentos os funcionários dessa funcionalidade.

Na justificativa, Cido explica que “as pessoas estão vivendo mais, a projeção de vida dos brasileiros aumentou e estamos observando que existe uma necessidade mais que urgente em atender essa parcela da população. A ideia de criar o Núcleo de Atividades do Idoso, ou seja, uma creche do idoso, é para devolver a esses idosos o convívio de amigos da mesma idade, realizar atividades em conjunto, socializando-os”. A previsão é que os recursos para este benefício corram por conta de dotações orçamentárias próprias ou do Fundo Municipal de Assistência Social.

Pessoas idosas em JF

Segundo dados do Instituto Brasileiro Geográfico (IBGE), a parcela idosa da população brasileira com 60 anos ou mais subiu para 15,1% em 2022, ou seja, 33 milhões de idosos. Em 2012, o percentual era de 11,3%. No município de Juiz de Fora, ainda com dados do IBGE de 2010, haviam 70.288 pessoas idosas, o que representava 13,61% da população total. Já as projeções das Organizações das Nações Unidas (ONU) para 2100 estimam que dos 185 milhões de habitantes, 23 milhões serão jovens (representando 13% do total), 88 milhões de pessoas terão de 15 a 59 anos (representando 48% do total) e 73 milhões serão idosos (representará 40% do total). Portanto, haverá uma enorme transformação da estrutura etária brasileira.

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