Pela intensificação do trabalho conjunto com os gabinetes, analistas técnicos da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) apresentaram o Serviço de Análise Legislativa (SALeg) a assessores de vereadores. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira, 21, no auditório da Escola do Legislativo (Elejuf). Trata-se de uma consultoria, com o objetivo de orientar a produção legislativa de cada vereador com quatro profissionais nas áreas de meio-ambiente, saúde pública, ciências sociais e política, e educação e cultura. Com a ação, o trabalho do parlamentar é potencializado, sendo respeitada a livre-determinação de seu mandato eletivo.

Os vereadores poderão solicitar aos consultores documentos como estudos técnicos, notas técnicas, relatórios, aperfeiçoamentos de minuta de proposição e consultas simplificadas. Os prazos serão estabelecidos entre parlamentares e seus assessores junto aos analistas. “Eles podem realizar estudos para comissões temáticas, para projetos de lei, até mesmo para embasar suas justificativas”, explica a diretora legislativa da CMJF, Maria Aparecida Fontes Cal. Segundo o analista na área de ciências sociais e política, Lorenzo Campos, a Câmara é vanguarda ao disponibilizar o serviço: “Existe no Senado, na Câmara Federal, em quase todas as Assembleias, mas em poucas Câmaras Municipais”.

Para a servidora Camila Bertolin, da área de meio-ambiente, o serviço agrega ao trabalho do vereador: “Por vezes, ele tem vontade política, mas não é técnico em todos os assuntos”. Além de prezarem pela isenção político-partidária nas consultorias, os servidores também agem com ética nas demandas, respeitando a iniciativa parlamentar. “Mantemos a discrição no processo de elaboração de seus trabalhos, comunicando e entregando o resultado a quem o solicitou”, finaliza o servidor da área de saúde pública, Victor Nascimento. Já o analista de educação e cultura, Wander José Maria, pontua que a consultoria institucional também pode se pautar em jurisprudências, além do conhecimento técnico-acadêmico. “Mas no final, é o vereador quem toma as decisões que julgar pertinentes. Nosso trabalho é um meio para facilitar, com informações claras e objetivas acerca de um assunto”.

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