Vereadores da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio, Agropecuária e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) receberam os feirantes para analisar possíveis mudanças em um edital lançado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), que regula a concessão dos pontos de vendas nas feiras livres da cidade. A reunião ocorreu na última quinta-feira, 5, e contou com a presença dos vereadores Marlon Siqueira (PP) e Vagner de Oliveira (PSB - presidente da comissão).

Durante a reunião, os 20 feirantes presentes puderam ouvir mais explicações sobre o edital lançado pelo Executivo, dialogaram com os parlamentares e pontuaram algumas questões consideradas problemáticas. Entre elas, os comerciantes apontaram como curto o prazo para adequações ao edital, imbróglio quanto à linha sucessória aos herdeiros, mudanças nos critérios de pontuação e a prerrogativa de pontos para quem já ocupa local de venda. Também houve dúvidas em relação ao modo como ocorrerá a disputa pelos pontos disponíveis em cada uma das 22 feiras livres espalhadas por 17 bairros da cidade.

Segundo o presidente da comissão, essa foi a primeira reunião após a publicação do edital. “Os feirantes estão bem apreensivos, afinal estão há mais de 40 anos no mesmo local da feira e, por conta de critérios de pontuação, podem perder o ponto de venda ocupado pela barraca atualmente”, apontou Vagner de Oliveira. Já o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Marlon Siqueira, disse que, depois de apresentada a proposta da PJF e após ouvir os feirantes, vai sugerir adequações no edital. “Vamos solicitar uma ampliação no prazo da inscrição para apresentar toda a documentação exigida pelo edital, além da garantia do herdeiro ao contrato do ponto com a Prefeitura. Importante ainda alterar os critérios de pontuação para que o feirante atual possa pleitear o mesmo ponto de venda, afinal alguns deles estão no local desde a década de 70”, disse, revelando alguns dos pedidos que poderão constar no documento.

Mudanças na feira preocupam

Para quem tem um barraca de pastel e caldo de cana, como Valter Roberto dos Santos, e precisa de ponto de energia próximo e um espaço maior, fica difícil pensar em trocar de barraca para um local específico para aquela atividade, ação prevista no edital. “Estou no local há dez anos e investi muito dinheiro para comprar os equipamentos e adaptar a barraca para o ponto de luz.  Além disso, preciso de mais  espaço, pois, além de ter 10 funcionários, jogamos fora todo o bagaço da cana”, afirmou.  Na reunião, foi avisado que a Prefeitura disponibilizou um atendimento na Cesama para auxiliar os feirantes que têm dúvidas em relação à documentação necessária para inscrição. O prazo limite estabelecido é o dia 24 de fevereiro e quaisquer dúvidas poderão ainda ser protocoladas e respondidas por meio do link do Plataforma Ágil.

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