O projeto de lei (PL) que busca instituir, na rede municipal de saúde, o Programa Municipal de Cuidado da Saúde dos Pés e Membros Inferiores foi apresentado à Câmara Municipal na última quinta-feira, 27. O texto é de autoria do vereador Tiago Bonecão (CIDADANIA) e, caso a proposição seja aprovada, o paciente com doenças ou lesões nos pés e nos membros inferiores deverá ter acesso aos serviços especializados de podologia e outros.

Segundo o texto, o programa busca prevenir, diagnosticar e tratar os diversos tipos de patologias e lesões que o cidadão, em especial o diabético, pode apresentar nos pés e nos membros inferiores, além de prestar serviços de média complexidade na rede de saúde, ampliando o acesso ambulatorial às especialidades médicas diversas e exames.

O atendimento será coordenado por uma equipe composta por profissionais qualificados, que prestarão  atendimento clínico de emergência e de orientação, esclarecendo e ensinando como prevenir complicações relacionadas às lesões. Segundo o texto, o grupo de profissionais pode ser composto por angiologista, endocrinologista, ortopedista, podólogo, fisioterapeuta, dentre outros.

Caso o texto seja aprovado e posteriormente sancionado, o projeto de lei entrará em vigor na data de sua publicação. Por ora, a proposta está tramitando na Câmara, sendo objeto de deliberação das Comissões Técnicas. Para acessar o texto na íntegra, clique aqui.

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