Câmara recebe mensagem sobre ampliação do período da licença maternidade

       O presidente da Câmara, vereador Vicente de Paula Oliveira – Vicentão (PTB), os vereadores Romilton Faria (DEM), Luiz Otávio Fernandes – Pardal (PTB), Oliveira Tresse (PMN), José Emanuel (PMN), Rose França (PTB), Aparecido de Jesus (PTB), João do Joaninho (PTB) e Paulo Rogério (sem partido) estiveram reunidos com o prefeito Alberto Bejani, que assinou e entregou à Câmara a mensagem, contendo o projeto de lei, propondo a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias para as servidoras públicas municipais.
       Durante seu discurso, o prefeito homenageou o vereador Romilton Faria, primeiro a fazer a proposta de lei, e pediu uma salva de palmas para o vereador, pela iniciativa. Romilton apresentou o projeto em abril de 2006, mas após parecer da procuradoria do Legislativo, informando que matérias do tipo devem ser de iniciativa do Executivo, o vereador, então, retirou a proposta e enviou requerimento ao prefeito pedindo a elaboração da lei.
       Romilton Faria pretende que a lei se estenda às funcionárias do Legislativo. “Caso esse benefício não esteja no corpo da lei, pretendo fazer uma emenda, mas o importante é que esta é uma iniciativa de todos nós e vai beneficiar muitas famílias”, afirmou Romilton que pretende pedir, aos colegas, agilidade na tramitação da matéria, para que ela possa ser votada ainda neste período legislativo.
       A solenidade aconteceu hoje, 7/08, as 14h, no auditório do primeiro andar do prédio da Prefeitura.
       

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