Publicada em: 28/04/2022 - 1097 visualizações

Agora é lei - Incentivo à doação de cestas básicas

Agora é lei - Incentivo à doação de cestas básicas (28/04/2022 00:00:00)
  • A lei que cria o Programa Adote uma Família é de autoria do vereador Bejani Júnior; poderão participar das doações espontâneas pessoas físicas, jurídicas e prestadores de serviços, que ficarão reconhecidos como "padrinhos mantenedores"
 

Um projeto de lei (PL) da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) que busca promover a doação de alimentos foi sancionado pelo Executivo. De autoria do vereador Bejani Júnior (PODE), a matéria legal dispõe sobre a criação do Programa Adote uma Família. A proposta é fomentar a solidariedade para quem realmente precisa - atendendo famílias em situação de vulnerabilidade que constem em cadastros sociais do Executivo.

Poderão participar do programa que promove a segurança alimentar espontaneamente pessoas físicas, jurídicas (empresas) e prestadores de serviços, que ficarão reconhecidos como "padrinhos mantenedores". Conforme o texto do PL, o programa deverá criar mecanismos de incentivo à doação de cestas básicas a famílias que compõem o cadastro oficial do Município que se encontram em estado de extrema pobreza.

No texto que justifica a apresentação da lei, Bejani Júnior expõe que “a faixa da população que vive em extrema pobreza foi a menor dos últimos 40 anos no Brasil, na passagem de maio para junho de 2020”. O parlamentar cita ainda que o programa já funciona em diversas cidades paulistas, como São Paulo, Guarujá, Presidente Prudente e Santos.

Mais informações: 3313-4734 - Assessoria de Imprensa


 


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