Em caso de sanção do Executivo, o evento passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município e será celebrado em março

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) aprovou em 3ª discussão, durante a 6ª Reunião Ordinária do segundo Período Legislativo, o projeto de lei (PL) de autoria do vereador Dr. Antônio Aguiar (DEM) que institui a Semana do Empreendedorismo Social de Juiz de Fora. O texto agora segue para sanção do Poder Executivo e, caso sancionado, criará o evento, que passará a integrar o calendário oficial do município, e será celebrado anualmente na terceira semana de março.

Dentre os objetivos da festividade instituída pelo PL, estão divulgar o conceito de empreendedorismo social, apoiar essas iniciativas e incentivar a criação de políticas públicas que viabilizem e fortaleçam esse conceito. Além disso, poderão ser realizadas diversas ações para celebrar a Semana do Empreendedorismo Social em JF, como palestras, debates, seminários, oficinas, capacitações, cursos e semelhantes, de forma presencial ou digital. 

No texto, também fica registrado que a Câmara Municipal terá que reservar em seu calendário anual um ou mais dias da celebração para assegurar as atividades apresentadas pelo projeto, respeitando as atividades e eventos oficiais da Câmara no Período Legislativo. Para o parlamentar, o empreendedorismo social “possibilita a construção de negócios em que o objetivo principal é promover soluções que geram mudança na realidade de pessoas e/ou comunidades vulneráveis”, reforçou Dr. Antônio. 

O PL, que agora segue para sanção do Executivo, pode ser acessado na íntegra: clique aqui.

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