A comissão busca democratizar o acesso de qualidade à telefonia e à internet; vereadores trabalham pela instalação do 5G na cidade; revisão de legislação das antenas deverá ser levantada

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação e Comunicação da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) começa os trabalhos de 2022 com foco na resolução final de um problema antigo: levar o sinal de telefonia e internet aos distritos rurais da cidade; e em um desafio recente: a implantação da tecnologia 5G em Juiz de Fora. Sendo a penúltima comissão permanente instaurada, em outubro de 2019, o grupo temático reúne os vereadores Marlon Siqueira (PP - presidente), Maurício Delgado (DEM)  Vagner de Oliveira (PSB)  e Sargento Mello Casal (PTB) na luta por melhores serviços de comunicação um de seus pilares.

“Entedemos que comunicação é um direito, que reflete em mais segurança e desenvolvimento para qualquer local. Como representantes do Poder Legislativo, buscamos democratizar o acesso a ela, auxiliar na formulação e fiscalizar a execução de políticas públicas”, explica o vereador que é o presidente e foi o proponente da criação da comissão em seu caráter permanente. 

A comissão está acompanhando e trabalhando há anos pela instalação de antenas na Zona Rural por meio de um programa de incentivo estadual às empresas prestadoras de serviço telefônico, primeiro com o Minas Comunica I e II e, agora, com o Alô Minas. Nesse intento, a Comissão de Comunicação foi responsável por articular a criação de 5 novos distritos em Juiz de Fora - Humaitá de Minas, Monte Verde de Minas, Caetés de Minas, Valadares e Penido -, requisito para que essas comunidades rurais estejam aptas a participar do programa.

Para a chegada da tecnologia 5G na cidade, a comissão pautará na Câmara uma discussão para a revisão da legislação vigente. O novo tipo de sinal, que teve seu primeiro leilão de banda no Brasil no ano passado, é mais rápido do que a forma de emissão em atividade no momento, mas necessita de mais equipamentos emissores espalhados por toda a cidade, e a atual forma de concessão para instalação de antenas em Juiz de Fora é considerada por especialistas muito restritiva.

Entre os planos de trabalho, a comissão buscará ainda desenvolver meios de modernização da gestão pública municipal e buscar atrair empresas do setor de tecnologia, segundo o vereador Marlon Siqueira.

Veja aqui todas as Comissões Permanentes.

https://www.camarajf.mg.gov.br/anexos/comissoes/comissoesp2022.pdf

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