O projeto de lei é de autoria do vereador Tiago Bonecão, está em tramitação na Casa Legislativa e versa sobre a concessão de benefício mensal, pago por criança, durante o uso da vaga, às instituições de ensino previamente credenciadas pelo Poder Executivo

Na segunda-feira, 6, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Juventude da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF)  e integrantes da Secretaria de Educação da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), juntamente com outros parlamentares, discutiram a inclusão de cerca de 900 crianças na rede municipal de ensino da cidade. A comissão é composta pelos vereadores André Luiz (REPUBLICANOS), Laiz Perrut (PT), Tiago Bonecão (CIDADANIA) e João Wagner Antoniol (PSC).

No encontro foi apresentado o projeto de lei (PL) do vereador Tiago Bonecão, o Creches para Todos, que é voltado para crianças de 0 a 5 anos e pretende apoiar famílias por meio da concessão de um benefício - a ser pago às creches - enquanto não houver uma vaga em equipamento público para as crianças. 

“Queremos debater sobre o assunto, o que pode ser melhorado no projeto e o que o Executivo pode fazer diante da atual situação; o nosso objetivo é zerar a fila das crianças. Essa proposta é para facilitar o acesso à educação infantil para crianças em situação de vulnerabilidade econômica”, disse Tiago, que também destacou o papel do vereador diante o cenário. “Agora a busca é juntamente com os vereadores, vamos votar o orçamento e precisamos analisar para que o projeto tenha andamento”. 

A secretária de Educação, Nádia Ribas, disse que a Prefeitura deve realizar um novo chamamento público para abrir 182 vagas já para essa fila de espera. “Esse modelo de chamamento servirá para que se atinja as outras regiões que estão em déficit, mas isso tudo é um estudo, inclusive de recurso possível para isso”. 

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Juventude, vereador André Luiz, destacou a importância do encontro. “Essa reunião foi de grande valia, a apresentação do projeto é para que haja uma avaliação e possibilidade de concretização. O ideal mesmo é um consenso, uma harmonia de pensamento para que quando chegar na ponta da linha ele possa ser executado” .

Estiveram presentes também os vereadores Vagner de Oliveira (PSB), Zé Márcio Garotinho (PV), Kátia Franco Protetora (PSC), Marlon Siqueira (PP) e Maurício Delgado (DEM).

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