O projeto de lei, de autoria do vereador Tiago Bonecão, vai ser apresentado à Prefeitura em conjunto com a Comissão Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Juventude

Cerca de onze parlamentares estiveram reunidos para analisar e viabilizar o projeto de lei (PL) Creche para Todos na tarde da quarta-feira, 1º de dezembro, junto com os representantes do movimento Escolas Abertas JF. Articulada pelo vereador Tiago Bonecão (CIDADANIA), a reunião estabeleceu como encaminhamento buscar uma agenda com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) para viabilizar a proposta. Voltado para crianças de 0 a 5 anos, o PL pretende apoiar famílias por meio da concessão de um benefício concedido às creches, enquanto não houver uma vaga em equipamento público para as crianças. 

Segundo Tiago Bonecão o diferencial do projeto é que o benefício é concedido às instituições de ensino cadastradas, mediante chamamento público da Secretaria de Educação. “A proposta auxilia as famílias a terem uma opção perto de casa  durante o período em que os responsáveis não conseguirem matricular seus filhos em uma unidade da rede municipal de ensino infantil. Como precisamos de aporte no orçamento anual, vamos buscar dialogar com a Prefeitura”, disse ele, e lembrou que o projeto já é realidade em outros estados como Santa Catarina e São Paulo (capital).

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Juventude, André Luiz (REPUBLICANOS), vai apoiar a iniciativa e viabilizar a ideia junto com os integrantes da comissão Laiz Perrut e Tiago Bonecão. “Consideramos positiva a ideia de zerar a fila da demanda de 900 crianças sem as creches em Juiz de Fora, afinal as famílias não podem ser mais prejudicadas, ainda mais após um ano e meio de pandemia”, disse André Luiz.

Participaram também da reunião as vereadoras Kátia Franco Protetora (PSC) e Tallia Sobral (PSOL) e os vereadores Bejani Júnior (PODE), Julinho Rossignoli (PATRIOTA), Maurício Delgado (DEM) e Vagner de Oliveira (PSB).

Programa Creche para Todos

Ainda em tramitação na Casa Legislativa, o projeto de lei fala sobre a concessão de benefício mensal, pago por criança, durante o uso da vaga, às instituições de ensino previamente credenciadas pelo Poder Executivo. O PL determina que o número de beneficiários não poderá ser em proporção superior a 10% do número de alunos de 0 a 5 anos de idade matriculados na rede pública municipal. Conheça o projeto de lei na íntegra no site, clique aqui.

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