O encontro contou com a participação de mais de 60 representantes de Casas Legislativas e também marcou a divulgação de edital para credenciamento de professores para 15 cursos livres que serão oferecidos pela Escola do Legislativo  

A educação legislativa e a qualificação de vereadores e servidores públicos para a formação de Câmaras mais cidadãs, independentes e democráticas foram os temas centrais do encontro da Frente Parlamentar realizado na manhã desta quinta-feira, 19, e sediado pela Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) e pela Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour. A reunião, liderada pelo presidente da CMJF, vereador Juraci Scheffer (PT), também marcou o lançamento da plataforma on-line da Frente e do edital, realizado pela CMJF por meio da Escola do Legislativo, para credenciar professores para os 15 cursos livres gratuitos que serão ofertados para as Câmaras parceiras. 

O encontro contou com a presença de mais de 60 presidentes e representantes de Casas Legislativas da Zona da Mata, Campos das Vertentes, Triângulo Mineiro e Sul de Minas, que participaram presencialmente e também de forma remota. O evento também marcou as celebrações dos 30 anos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) - a primeira do país - e contou, ainda, com a participação de Ivan Capdeville Junior e Ruth Schmitz, professor e consultor; e gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, respectivamente.

Abrindo a reunião, Juraci Scheffer lembrou que é preciso coragem para fazer gestão pública, mas ela não é possível sem estudo e comprometimento, pilares da Frente Parlamentar. “Hoje é um dia importante para a Educação Legislativa e damos mais um passo para engrandecimento deste trabalho com o lançamento do nosso site e com a publicação do edital que dará, não só a oportunidade de aprendizagem, mas também, a oportunidade de professores da nossa região lecionarem junto à Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour”, destacou. O presidente da CMJF disse, ainda, que “precisamos melhorar a educação legislativa, a produção legislativa, melhorar a produção das leis para que elas possam ir ao encontro do que a população precisa. Só assim teremos Legislativos independentes para fazer a sua fiscalização, o seu trabalho. Sem um Legislativo forte, não teremos uma democracia forte”.   

A gerente-geral da Escola do Legislativo da ALMG, Ruth Schmitz, parabenizou os envolvidos pelo lançamento do espaço virtual e afirmou que “o aprimoramento de corpo técnico e político do Parlamento é papel central na defesa da democracia. A plataforma é de grande importância não só para a Zona da Mata e Vertentes, mas para toda a Minas Gerais”. A servidora completou pontuando que “a sistematização do conhecimento e a divulgação do conhecimento promovido pela Frente Parlamentar tem tudo para servir de inspiração para outras Câmaras Municipais e promover integração”. O professor e consultor da Escola do Legislativo da ALMG, Ivan Capdeville Junior, elencou três valores importantes para uma Câmara Municipal educada: democracia, liberdade e educação. “A função educativa do Parlamento é uma das mais importantes que podemos encontrar. O parlamentar inteligente é aquele que também tem a missão de educar a população com a visão de construir uma cidade melhor”, afirmou. Ivan destacou também que é possível “desenvolver em cada Parlamento iniciativas de educação legislativa, é com esse apoio que será possível transformar e, para isso, é preciso que haja vontade política”. 

Edital 

Sérgio Loures, coordenador da Escola do Legislativo Professor William Coury Jabour da CMJF, mostrou aos presentes a plataforma da Frente Parlamentar, os cursos que serão disponibilizados para as Câmaras parceiras e o edital para o credenciamento de professores. “O site da Frente foi desenvolvido pelo TI da Câmara de Juiz de Fora e está à disposição dos parlamentares. A intenção é que os vereadores se sensibilizem e mostrem para a população que estão engajados com a melhora da produção legislativa”, disse. 

Sobre o edital, Loures destacou que, além de credenciar professores para ministrar as 15 disciplinas divididas em 3 áreas de conhecimento (Política, Democracia e Cidadania; Poder Legislativo; e Administração Pública e Gestão), o processo também tem o objetivo de “aproximar os docentes da cidade da Câmara, com remuneração, e ofertar gratuitamente para as Casas Legislativas parceiras matérias que são importantes para a formação de parlamentares e servidores”. 

O edital de credenciamento já está disponível e é possível acessá-lo clicando aqui. 

Frente Parlamentar 

Com foco na comemoração dos 30 anos da Educação Legislativa em Minas Gerais, a Rede Mineira de Escolas de Legislativo, consolidada no ano passado, dentre as várias frentes, criou o Grupo de Trabalho específico para organizar as comemorações. Na esteira das festividades, também foi criada a Frente Parlamentar de Promoção da Educação Legislativa, que se reuniu pela primeira vez no último dia 5 de agosto, para estabelecer metas e criar futuras ações de formação política, técnica e cidadã para servidores públicos e a sociedade em geral.

Liderada pelo presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Juraci Scheffer, e pelos vereadores das Câmaras Municipais de São Sebastião do Paraíso e Pouso Alegre, Vinício Scanano Pedrosa e Leandro Morais, respectivamente, a Frente Parlamentar quer conseguir a adesão de vereadores das 853 cidades de Minas Gerais, com intuito de se fazer uma gestão sob o ponto de vista dos parlamentares, em relação à Educação Legislativa, com engajamento dos legisladores na Frente Parlamentar.

Um dos principais objetivos é fazer com que os vereadores conheçam as escolas das Casas em que estão inseridos. Essa união favorece a capacitação dos servidores e agentes políticos, aperfeiçoando e qualificando sobre assuntos internos das Casas Legislativas e fazendo uma aproximação entre essas Casas e a sociedade.

Estiveram presentes também representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), UniAcademia e Faculdade Metodista Granbery, além das vereadoras Laiz Perrut (PT) e Kátia Franco Protetora (PSC) e dos parlamentares Marlon Siqueira (PP), Maurício Delgado (DEM) e Vagner de Oliveira (PSB). 

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