Publicada em: 01/10/2021 - 324 visualizações
O Plano Plurianual Popular (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) serão agora apreciadas e deliberadas pelos vereadores
Os vereadores receberam na última quinta-feira, 30, durante a 10ª Reunião Ordinária, o Plano Plurianual Popular (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) dos secretários de Planejamento do Território e Participação Popular e Fazenda, respectivamente, Martvs Chagas e Fernanda Finoti. As propostas serão agora apreciadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, composta pelos vereadores André Luiz (REPUBLICANOS - presidente), Nilton Militão (PSD), Vagner de Oliveira (PSB) e Sargento Mello Casal (PTB).
Por se tratar de matéria com rito próprio e critérios peculiares de aprovação, André Luiz esclareceu que irá divulgar o cronograma das reuniões e das audiências para que haja o acompanhamento de todos os parlamentares. Ele solicitou, inclusive, que cada um dos vereadores receba impressas as propostas da LOA e do PPA, para a facilidade de análise do material. De acordo com Matrvs, o PPA 2022/2025 foi elaborado com a participação da população que, virtualmente em plenárias, contribuiu para a construção da proposta. “Queira Deus que no próximo ano, na revisão do plano, possamos fazer presencialmente para o encontro com a população".
Quanto às previsões da LOA, Martvs destacou que há no orçamento o cumprimento do Plano de Governo apresentado à população durante a eleição e que a organização do orçamento foi realizada com a participação de todas as secretarias, em um mecanismo, segundo ele, pensado para que os recursos das secretarias sejam compartilhados em ações semelhantes. Fernanda ponderou ainda que embora haja a previsão de aumento da receita em 10%, trata-se de recomposição inflacionária e que a lei foi elaborada com austeridade e, ainda assim, sem prejuízo à população.
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