A proposta da segunda Audiência Pública do 9° Período Legislativo é questionar sobre a possibilidade de um plano estratégico para a prevenção e enfrentamento de tragédias nos períodos chuvosos, principalmente em bairros e regiões com alto grau de vulnerabilidade.  

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) realiza nesta terça-feira, 21, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir os preparativos para o enfrentamento às enchentes e aos alagamentos na cidade.  A segunda Audiência Pública deste 9º Período Legislativo começa às 15h e foi proposta pelo vereador Nilton Militão (PSD). 

De acordo com a justificativa da solicitação da Audiência Pública, ao longo dos últimos anos, Juiz de Fora vem apresentando uma situação de fragilidade no sistema de captação de água pluvial. São dezenas de registros de alagamentos em locais de grande fluxo de veículos e pedestres, como a região central e diversos bairros da cidade, que todos os anos enfrentam as mesmas dificuldades no período chuvoso. 

Segundo dados da Defesa Civil, foram 922 chamados motivados pelos temporais desde outubro de 2020, com crescimento mês a mês. As ocorrências são diversas, e abrangem deslizamentos, quedas de barrancos, trincas em edificações e enxurradas, entre outros. Os registros específicos relacionados às inundações também vêm aumentando. O ano de 2020 também superou as ocorrências de alagamento em 2016, que era o maior número nos últimos cinco anos. 

“Como agentes públicos precisamos discutir ações voltadas para a interrupção do ciclo de desastres, pois os problemas vão piorando a cada ano, prejudicando, principalmente, a população de baixa renda. Pois, a casa que desliza na encosta, ou que inunda com a enchente, não é a mansão do condomínio fechado, é a casa humilde do assalariado e é a população mais vulnerável que ocupa as áreas de risco quem paga o preço por essa falta de estrutura. Quero saber qual o plano estratégico para a prevenção e enfrentamento de tragédias nos períodos chuvosos, principalmente em bairros e regiões com alto grau de vulnerabilidade ” destacou o vereador Militão, proponente da discussão. 

Foram convidados representantes da Secretaria de Governo, de Obras, de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, de Assistência Social, de Planejamento Urbano, de Mobilidade Urbana, de Comunicação Pública, da Companhia de Saneamento Municipal (CESAMA), do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DEMLURB) e de Proteção e Defesa Civil, além do Laboratório de Climatologia e Análise Ambiental da UFJF, Presidentes da Associação dos Moradores dos Bairros Santa Luzia e Adjacências, Igrejinha, São Damião, São Pedro, Linhares, o Nova Era I e Industrial e o comandante do Terceiro Comando Operacional de Bombeiros (3º COB), coronel BM Eduardo Ângelo Gomes da Silva, comandante do Quarto Batalhão de Bombeiros Militar (4º BBM) tenente coronel BM Winderson Alain Moura. 

A participação popular está garantida por meio do aplicativo WhatsApp da CMJF, (32) 99183-0706, por onde podem ser enviadas mensagens com os questionamentos e sugestões até 30 minutos após o início da reunião. Todas as Audiências Públicas serão transmitidas ao vivo pela JFTV Câmara, canal 35.1, e pelo YouTube. 

Protocolos sanitários para reuniões na Câmara Municipal

As audiências serão realizadas de forma híbrida, enquanto vigorar a medida restritiva destinada a preservar o distanciamento social durante a situação de calamidade decorrente da emergência em saúde pública causada pela COVID-19. 

Para que a presença do público ocorra de maneira segura a servidores e visitantes, a Câmara propôs algumas regras, conforme o Ato 306 de 12 de julho de 2021: os assentos deverão ter a ocupação intercalada e não será permitida a presença de público em pé e o Plenário Vereador Francisco Afonso Pinheiro terá ocupação máxima de 50% da capacidade de lotação. Continuam obrigatórias a todos os presentes nas dependências do Palácio Barbosa Lima as normas de segurança sanitárias como a aferição da temperatura, a higienização das mãos com álcool em gel e o uso de máscara facial.

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