O encontro reuniu cerca de 50 Câmaras Legislativas da Zona da Mata; documento declara apoio à aprovação do PL 2.564, que busca melhores condições salariais para os profissionais da enfermagem 

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) sediou na manhã desta quinta-feira, 15, uma mobilização entre presidentes de Casas Legislativas da Zona da Mata para assinar um documento declarando apoio aos profissionais de enfermagem que buscam aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.564 de 2020, atualmente em tramitação no Senado Federal. O texto, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES), pretende instituir o piso salarial e jornada de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem em todo o país. 

O encontro foi requerido pelo presidente da CMJF, vereador Juraci Scheffer (PT), e aconteceu de forma presencial - conforme o Ato 306, publicado pela Mesa Diretora biênio 2021-2022, autorizando a presença de público nas sessões - e recebeu cerca de 50 presidentes de câmaras municipais da região (alguns de forma virtual); representantes dos Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora (Sinserpu-JF); da Federação Única Democrática de Sindicatos das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Públicas e Autarquias de Minas Gerais (Feserp-MG); e também da  Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais do Paraná (Fermepar). Estiveram presentes também, os parlamentares Marlon Siqueira (PP), Vagner de Oliveira (PSD), Nilton Militão (PSB) e João Wagner Antoniol (PSC). 

Abrindo a reunião, Juraci Scheffer fez um paralelo entre a importância do parlamentar municipal para a política e do enfermeiro para a saúde. “O vereador é importante para a sociedade porque é por meio dele que a sociedade é ouvida e sem o voto, sem a política, não há representatividade. Na saúde é a mesma coisa. Sem os enfermeiros, sem os auxiliares não há cuidado. Eles são a linha de frente”, disse. O presidente da CMJF também lembrou da importância do Sistema Único de Saúde (SUS) para a população “que tem no SUS o seu plano de saúde e só agora é dada a real importância ao sistema”. Finalizando a sua fala, Juraci afirmou que o encontro é uma chance de estreitar a conversa sobre a categoria profissional e elaborar uma representação para ser subscrita e enviada ao Senado Federal. 

Seguindo a fala de Juraci, Cosme Nogueira, presidente da Feserp-MG, parabenizou o movimento da CMJF em abraçar a causa e pediu aos convidados que também “abram as portas de suas Casas Legislativas para essa causa e para o debate”. Deise Medeiros, diretora de base de saúde do Sinserpu, destacou que tanto piso salarial quanto jornada de trabalho já vem sendo discutidos há anos, porém com o PL 2.564 o assunto tem se aproximado mais de uma resolução. “Com a pandemia vidas da enfermagem estão sendo ceifadas. Nós estamos de luto. Paramos de vestir branco para vestir preto. Para piorar, não temos apoio do governo federal, que ignora a nossa realidade”, disse. Deise completou pedindo que os representantes das Casas Legislativas levem para “os representantes dos partidos a nossa luta e também nos apoiem”. 

Apoio do legislativo da Zona da Mata 

Os vereadores da Câmara Municipal de Juiz de Fora se manifestaram mostrando apoio à causa. O parlamentar Vagner de Oliveira aproveitou para falar de fé e da missão de amor que é a profissão da enfermagem. Já o vereador Nilton Militão disse que vê a classe como "o cordão umbilical da saúde, o princípio essencial”. Já o parlamentar João Wagner Antoniol destacou que o PL 2.564 é um projeto de correção de injustiças. “Eu sou casado com uma enfermeira e sei o tamanho da dedicação em prol de outras pessoas. Mas precisamos questionar muitas coisas, por exemplo: por que dentro da saúde tem uma discrepância salarial tão grande? Eu sei de perto o que vocês abdicam para cuidar de outras pessoas”, afirmou.  

Vereadores e presidentes das câmaras de outras cidades da Zona da Mata também se manifestaram durante a reunião. Representando o Legislativo de Rio Novo, o parlamentar Jordão Amorim (PP) contou a sua história como técnico de enfermagem na linha de frente da COVID-19. “Eu vi pessoas se afogando sem ter água. Vi gente sofrendo e perdi muitos colegas de trabalho. Eu quero agradecer por darem esse passo a quem dedica a vida ao próximo e não tem um piso salarial garantido. A enfermagem está rastejando e precisamos desses passos para o seu reconhecimento”, disse. 

Em sua fala, o presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, José Augusto Cabral (PSD), informou que havia entrado em contato com o senador Antônio Anastasia (PSD-MG) e que o parlamentar afirmou que vai receber o encaminhamento e irá colaborar para fazer tudo o que for possível para que o PL seja aprovado. Segundo Cabral, “pautar a valorização da enfermagem é pautar o Brasil”. O presidente da Casa Legislativa de Maripá de Minas, João Paulo Francisquini (DEM), também enfermeiro por formação, lembrou que a profissão é a única classe que não tem piso salarial definido por lei. “Os enfermeiros são os profissionais que mais se envolveram e se envolvem na luta contra a COVID-19 e também no processo de vacinação. É fundamental que a enfermagem seja reconhecida e tenha dignidade”, completou.

Ao final da reunião, os representantes das câmaras municipais presentes assinaram o documento de apoio e agora o texto será enviado ao Senado Federal. 

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