No encontro proposto por Sargento Mello Casal, a Câmara ouviu moradores afetados, técnicos e representantes do Executivo em busca de uma solução para o problema, que é rotineiro 

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) realizou na tarde desta terça-feira, 29, a 5ª Audiência Pública do mês de junho, que teve como tema as enchentes frequentes na região do bairro Monte Castelo - e a busca por soluções estruturais para amenizá-las. A reunião foi proposta pelo vereador Sargento Mello Casal (PTB). Após a abertura pelo presidente da CMJF, Juraci Scheffer (PT), que destacou a importância de o Legislativo debater demandas locais como essa em Audiências Públicas, o vereador proponente se manifestou, mostrando aos convidados um vídeo com os estragos causados pelas chuvas de janeiro deste ano no bairro Monte Castelo.

O parlamentar então lembrou de sua infância no bairro e que, em todo período chuvoso, ele e a família precisavam subir nas janelas para se proteger da enchente. “Desde então nada mudou. Inclusive nos últimos anos verificamos que o crescimento da região do Monte Castelo vem trazendo muitos prejuízos para o bairro e para os moradores”, afirmou. Mello também lembrou que não adianta indenizar os afetados pelas chuvas se os problemas persistirem. “As pessoas não querem só pagamento, querem solução. As pessoas vão morrer perdendo os seus bens. Precisamos fazer as obras e intervenções na região o mais rápido possível. Nós temos esse poder de ajudar as comunidades”, destacou. 

Logo em seguida, os moradores do Monte Castelo, Clério da Silva, Marcelo Oliveira Palomino e Leonardo Mascarenhas foram convidados a falar e aproveitaram para apontar aos participantes uma série de problemas que pioram ainda mais a questão das enchentes e enxurradas na temporada das chuvas. Entre eles, destacaram a força da água que desce do Parque das Águas e leva junto pedaços de pedra, barro e argila, causando deslizamento de terra, entupimento das manilhas, danos aos asfaltos, abertura de crateras nas vias. Segundo os moradores, as fortes enxurradas chegam a derrubar muros, danificar carros, invadir residências, entre outros problemas.

Prosseguindo a audiência, o presidente da Cesama destacou que um dos principais problemas de Juiz de Fora é a falta impermeabilização do solo e infraestrutura. “As ruas não possuem drenagem e quando a água não tem para onde correr, ela acha um jeito. O problema de drenagem na nossa cidade é muito grande e todo o sistema precisa ser repensado, precisa continuidade, planejamento”, disse. 

Já o secretário de Obras apresentou aos presentes o planejamento de uma série de intervenções no Monte Castelo programadas para os próximos meses visando à solução de alguns dos problemas envolvendo chuvas e enchentes. As obras acontecerão nas ruas Rogério Scoralick, Agulhas Negras e Paulo Moreira Guedes, entre outras. “A gente pretende, neste ano, não ter água descendo na Paulo Moreira Guedes”, afirmou.

Participaram os parlamentares André Luiz (REPUBLICANOS), Vagner de Oliveira (PSB), Zé Márcio Garotinho (PV), Laiz Perrut (PT), Maurício Delgado (DEM), Tiago Bonecão (CIDADANIA), e Pardal (PSL). Estiveram presentes representando a Prefeitura de Juiz de Fora o secretário de Obras, José Walter de Andrade; o subsecretário da Defesa Civil, Luís Fernando Martins; a secretária de Sustentabilidade em Meio Ambiente e Atividades Urbanas, Aline Junqueira; e o presidente da Cesama, Júlio César Teixeira. 

Manifestação dos vereadores por melhorias

Os parlamentares presentes na audiência também manifestaram as suas opiniões sobre o assunto. O presidente da CMJF, vereador Juraci Scheffer, afirmou que, em alguns locais, obras menores poderiam resolver os problemas daquela população. “Talvez não precisemos de milhões, mas de uma retroescavadeira, limpeza de bocas de lobo, ações factíveis que solucionem as demandas dos moradores que sofrem tanto com aquelas situações”, disse. 

André Luiz destacou que toda a cidade carece de captação das águas pluviais. "Precisa-se cuidar da infraestrutura e elas precisam ser pensadas para resolver o problema. Não pode resolver um problema criando outro”, afirmou. Tiago Bonecão cogitou a possibilidade de maior entendimento da questão: "é possível fazer um levantamento dos pontos da cidade para fazer buscar financiamentos? A gente só fala que não tem condições de fazer. Vamos trabalhar em conjunto’’. 

O presidente da Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito, Meio Ambiente e Acessibilidade, Zé Márcio Garotinho, relembrou que o local onde hoje estão os empreendimentos da Minha Casa Minha Vida, Parque das Águas e Nova Germânia, era a Fazendo Santa Cândida que, nos anos 1980 e 1990 produzia alimentos para as escolas públicas da cidade. Em 2008, com a criação dos bairros, o local não teve nenhum tipo de fiscalização de projeto de drenagem pela Caixa. “Sem a supervisão adequada, a área que tinha muitas nascentes, pastos e era produtora de alimentos, ficou impermeável. Além disso, é preciso lembrar que o bairro Monte Castelo precisa, também, de obras de infraestrutura”, afirmou. 

Participação Popular garantida

A Câmara contou com a participação popular por meio dos canais de comunicação com os cidadãos, como o número de WhatsApp (32) 99186-0706, por onde participaram da audiência alguns juiz-foranos. José Cristovam Batista Medeiros, morador do Bairro Industrial, questionou sobre quando haverá uma Audiência Pública para discutir as enchentes no local. O vereador Zé Márcio Garotinho, responsável pelas respostas aos cidadãos durante a audiência, informou que a CMJF já realizou uma Audiência Pública sobre o assunto e que a situação do bairro é mais complicada e precisa de um investimento muito grande. 

Já para Paulo Edson Silveira, o problema das enchentes deveria ser debatido na cidade como um todo, afirmação defendida pelo parlamentar que destacou que o município como um todo carece de obras e o temor é que haja um verão em que toda a região baixa da cidade seja afetada ao mesmo tempo. A moradora do bairro Carlos Chagas, Angela Silva, perguntou se tornar mais periódica a manutenção e limpeza nas ruas pela Prefeitura e principalmente retirada de entulho nas "bocas de lobo" do bairro Monte Castelo evitaria as possíveis enchentes no bairro. O vereador Garotinho disse que é preciso que haja um esforço conjunto, mas também que a população faça a sua parte. “Antes de limpar é preciso evitar sujar”, afirmou. 

A última participação foi de Ronaldo Moreira, que perguntou: “não seria possível um desconto no IPTU, para quem teve a casa alagada pela enchente ou até a obra ser concluída?” O parlamentar recordou que já está em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de Fora um projeto de lei de autoria do vereador Bejani Júnior (PODE) que prevê a concessão de isenção de pagamento de IPTU a imóveis e edificações atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de Juiz de Fora.

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