A abertura do primeiro módulo do curso foi realizada na última segunda-feira, 21; Primeiro dia trouxe conceitos básicos e estudo de casos sobre o tema

O curso on-line Licitações e contratos administrativos - teorias e aspectos práticos relevantes da nova lei, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e realizado por sua Escola de Contas Professor Severino Lopes Oliveira, teve início na última segunda-feira, 21, com a apresentação do primeiro módulo do curso - Licitações Públicas - parte geral - que teve duração de 4 horas. A capacitação, oferecida também aos servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), foi mediada por João Orlando, assessor de informática do TCE-RN, e contou com discurso de abertura do diretor da Escola de Contas, conselheiro Carlos Thompson, e do presidente do TCE-RN, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves. Houve ainda a apresentação dos professores do curso, Fernando Antônio Leão, analista de controle externo do TCE-RN, e Thiago Guterres, procurador geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPjCT).

O primeiro dia do evento foi ministrado por Fernando Leão, também especialista em  Direito Administrativo e Contratos, que trouxe uma apresentação para falar sobre os princípios da licitação, seus tipos, conceitos, modalidades, definições e contextualização. Além disso, o professor compartilhou estudos de casos de uma forma bem dinâmica, contando com a participação dos mais de mil telespectadores, os quais puderam enviar perguntas ao final da aula. 

De acordo com o mestre de cerimônias João Orlando, o curso visa a abranger em seus dois módulos não só o contexto teórico, mas também sua aplicabilidade prática no cotidiano do setor público, tendo como objetivo tornar mais rápida a aplicação e efetivação da nova legislação. Assim, a capacitação abordou, e continuará abordando em suas próximas aulas, as principais alterações trazidas pelo novo diploma legal, com a entrada em vigor da nova Lei 14.133/2021. 

Os próximos encontros acontecerão no dia 23, das 14h às 18h, com a apresentação da segunda parte do módulo I do curso, ainda pelo professor Fernando Leão, e nos dias 28 e 30, no mesmo horário, em que serão ministradas as aulas do módulo II - Contratação Direta e Contratos Administrativos - pelo professor Thiago Guterres. A capacitação ainda vai oferecer diploma para aqueles que se inscreveram no site do TCE-RN, o qual será validado apenas para aqueles que tiverem presença confirmada em no mínimo 75% do curso.

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