CMJF registrou 194 participantes de forma remota, entre representantes municipais, estaduais e federais; serão destinados R$ 167 milhões para a conclusão do hospital; unidade oferecerá assistência de média e alta complexidade a 94 municípios da região

Debatendo um tema que preocupa há anos os juiz-foranos e mineiros da Zona da Mata e Vertentes, a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) recebeu na manhã de quarta-feira, 23, cerca de 200 participantes em uma reunião remota sobre a conclusão das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora, equipamento público de saúde que vai oferecer assistência de média e alta complexidade a 94 municípios da região. O assunto está em voga devido à tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de um acordo firmado entre a Vale e o Governo de Minas, que vai direcionar R$ 167 milhões para a conclusão da obra do hospital, que ocupa 23 mil metros quadrados. 

A reunião foi mobilizada pelo vereador e presidente da CMJF Juraci Scheffer (PT) e vai ao encontro das diretrizes do Plano Estratégico da Câmara Municipal, que prevê o protagonismo regional no debate de temas importantes. “Sendo Juiz de Fora o maior município da região, trouxemos a discussão para a Câmara, que representa uma ‘Assembleia de Minas da Zona da Mata’. Ao lado dos deputados, prefeitos, vereadores e gestores de saúde, convidamos o secretário de Estado para explicar como será esse investimento. A pior obra é aquela que nunca termina. Hoje, nosso grito regional é que precisamos da conclusão do Hospital Regional de Juiz de Fora e de uma previsão de custeio. Estamos falando de um investimento que veio de um momento de sofrimento do povo mineiro, que deve ser revertido para um fim nobre”. Os vereadores e vereadoras de Juiz de Fora, anfitriões do evento, também participaram da reunião.

Respondendo ao questionamento das lideranças regionais e municipais, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, lembrou que Juiz de Fora tem uma rede robusta que atende diversos municípios pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e nesse sentido o Hospital Regional deve agregar valor. Sobre o custeio, que é um dos grandes desafios, a expectativa do governo do estado é liberar um processo de licitação para a gestão do hospital: “A expectativa é que além dos incentivos do estado, a gente consiga dentro das pactuações, dos credenciamentos estaduais e das habilitações federais, que alguma fundação faça a gestão do hospital baseada em incentivos, habilitações e produção”, destacando que alguns editais para a gestão de outros hospitais já foram lançados e, dentro dos critérios, têm prioridade fundações que, historicamente, entregam um atendimento de qualidade para a população.

A Câmara abriu ainda a palavra ao assessor da secretaria de Saúde do Estado, Erick Michalsky, que contou que nos últimos meses já foram publicados editais para concessão dos hospitais de Governador Valadares e Teófilo Otoni. “É um modelo de concessão do imóvel e de todos os equipamentos, que a gente conseguiria comprar com o acordo da Vale, para uma entidade sem fins lucrativos de cunho filantrópico, para que essa entidade faça a gestão do hospital”, disse.

Acordo com a Vale

Durante o encontro, os representantes do governo do estado e deputados lembraram que o acordo foi firmado judicialmente como forma de indenizar o estado pela tragédia ocorrida em janeiro de 2019 na cidade de Brumadinho, sob responsabilidade da empresa mineradora. Depois de diversas tratativas, chegou-se ao montante de R$ 37 bilhões, valor esse que será transferido dos cofres da Vale para o governo do estado; porém, é necessária a homologação da ALMG, por ser uma quantia que representa quase 10% do orçamento estadual para este ano, a qual será recebida em caráter extraordinário. Desses R$ 37 bilhões, a gestão do governador Romeu Zema (NOVO) direcionou R$ 1 bilhão para a conclusão de diversas obras de hospitais regionais em Minas, dentre elas, o de Juiz de Fora, que teve suas obras interrompidas em 2012 - o que, desde então, colocou a população da cidade em um impasse.

Câmara acompanha o caso

Em uma visita à estrutura do Hospital Regional em meados de 2019, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) estimou que seriam necessários cerca de R$ 70 milhões para a conclusão das obras, mais R$ 45 milhões para aquisição de equipamentos, além de aproximadamente R$ 35 milhões por mês para o custeio do equipamento público, que ocupa um espaço de cerca de 23 mil metros quadrados. 

Estiveram presentes também na Reunião Pública os deputados federais Júlio Delgado (PSB) e Charles Evangelista (PSL), os deputados estaduais Betão (PT) e Noraldino Júnior (PSC) e a deputada estadual Delegada Sheila (PSL). Representando a prefeita Margarida Salomão (PT), a secretária de Saúde de Juiz de Fora Ana Pimentel; o Conselho Municipal de Saúde, o secretário executivo Jorge Ramos; e a Ouvidoria de Saúde de Juiz de Fora, a ouvidora Samantha Borchear.

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