A Audiência Pública contou com a participação de vereadores, representantes do Executivo, Judiciário e da sociedade civil; Juiz de Fora é o terceiro com a maior população idosa entre os municípios com mais de 500 mil habitantes 

Violência contra a população idosa. Esse foi o tema da 1ª Audiência Pública do 6º Período Legislativo da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), realizada na tarde da segunda-feira, 21. A discussão foi proposta pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e pela Comissão de Segurança Pública e faz parte das atividades voltadas ao Junho Violeta, mês dedicado a eventos e debates que combatem as violências físicas, psicológicas, econômicas e sexuais contra a pessoa idosa. A audiência contou com a participação dos membros das comissões, Julinho Rossignoli (PATRIOTA), André Luiz (REPUBLICANOS), Tiago Bonecão (CIDADANIA), Sargento Mello Casal (PTB), João Wagner Antoniol (PSC) e Laiz Perrut (PT), além dos parlamentares Vagner de Oliveira (PSB), Pardal (PSL), Maurício Delgado (DEM), Bejani Junior (PODE), Tallia Sobral (PSOL) e Zé Márcio Garotinho (PV), que presidiu a sessão. 

Estiveram presentes, de forma on-line, o secretário Direitos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), Biel Rocha; representando a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania (Sesuc), o comandante da Guarda Municipal, Leandro Lisboa; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Rafael Cunha; as representantes da Secretaria de Assistência Social (SAS) e dos Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), Maria Cláudia Siqueira Dutra e Renata Castro; a Comissária de Justiça da Infância e da Juventude, representando o juiz da Vara da Infância e da Juventude (Ricardo Rodrigues), Andreia Alves Pereira da Silva; e José Anísio Pitico, ativista e mobilizador da causa da pessoa idosa. 

O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vereador Julinho Rossignoli, abriu a reunião lembrando que no último dia 15 foi celebrado o Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, mas que a questão ainda é complexa e complicada. “Se tivesse carinho e conscientização, não teríamos que falar sobre o assunto. A cada dia, 41 idosos morrem por violência no Brasil e é por isso que a comissão está sempre preocupada em dialogar e debater. É preciso mostrar para a sociedade que é importante debater e dar qualidade de vida”, pontuou. 

Biel Rocha, secretário especial de Direitos Humanos, destacou que a violência contra os idosos é ainda uma questão pouco discutida e que muitos casos não são denunciados. “O ambiente familiar é responsável por 85% dos casos de violência contra os idosos. Só no primeiro semestre, 33 mil casos de violações foram registrados no Brasil. Porém, o problema ainda é a subnotificação de denúncias. Muitos idosos não denunciam a violência. Solucionar o problema também passa por criar um ambiente inclusivo, com familiares que saibam lidar e entender o envelhecimento”, disse. 

As representantes da SAS e do Creas, Maria Cláudia Siqueira Dutra e Renata Castro, destacaram a importância do tema e que parte dos casos que chegam à assistência da cidade são de negligência e abandono. Além disso, ambas lembraram que o Creas é composta por uma equipe multiprofissional que busca minimizar essa situação e levar a discussão do tema com a comunidade. 

Para José Anísio Pitico, a violência contra a pessoa idosa é “difícil, mas que precisa ser falada” e ainda propôs uma reflexão: como queremos ser tratados quando envelhecermos? “Temos que comemorar a longevidade, mas garantir a cidadania desta população”, disse. Andreia Alves Pereira da Silva lembrou que “se existe dia de combate, é porque ainda existe violência. Entre elas, a violência sexual, que precisa ser falada e que é muito dolorosa para essa população”. A comissária de justiça ainda lembrou que Juiz de Fora é a 3ª cidade com a maior população idosa entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, cerca de 14%, segundo o Censo de 2010 e “por isso, é fundamental ações mais efetivas”.

Vereadores manifestam suas preocupações 

O vereador André Luiz afirmou que é muito necessário manter essa discussão em alta. “Temos que proteger os idosos que ao invés de serem valorizados, são desprezados. De acordo com as informações do Disque 100 do Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos, as denúncias de violência contra idosos aumentaram em 50% desde o início da pandemia e é primordial pensarmos em políticas públicas pós-pandemia. O que fazer para solucionar esse problema?”, perguntou. Tiago Bonecão destacou que a violência financeira é cada vez mais frequente e que a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa “tem trabalhado para valorizar os idosos que, além de tudo, merecem atenção redobrada do Poder Público”. 

O parlamentar Sargento Mello Casal lembrou que a maior parte dos casos de violência contra o idoso acontece dentro de casa. “Como policial, é triste chegar na residência e saber que aquela violência vai ser diária”, disse. Além disso, Mello Casal destacou que a comunidade precisa acompanhar e estar presente na vida dessas pessoas. Julinho Rossignoli fechou a Audiência Pública afirmando estar satisfeito com o encontro e pedindo que a população tenha um pouco mais de compaixão com os membros idosos de cada família. “É preciso ter mais amor, carinho, paciência. A pessoa idosa é deficiente de atenção e a pandemia isolou ainda mais essas pessoas. Por isso, deixo esse pedido de carinho com o público idoso”, concluiu. 

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