O acessório, que seria distribuído gratuitamente, serve para identificar, em estabelecimentos públicos e privados, os indivíduos que necessitam de atendimento preferencial

Foi apresentado pelo vereador Dr. Antônio Aguiar (DEM), na Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” para pessoas que possuem doenças, deficiências e transtornos considerados ocultos, como autismo, síndrome de Tourette, Transtorno de Déficit de Atenção (TDAH), doença de Crohn, visão monocular, deficiência intelectual, transtornos psiquiátricos, entre outros. O acessório em questão, que é composto por uma faixa estreita verde e estampada com figuras de girassóis, é um meio de identificação dessas pessoas em grandes estabelecimentos públicos e privados, para que funcionários possam realizar o atendimento preferencial desse grupo.

Em sua justificativa, Antônio Aguiar compartilha que a ideia do projeto surgiu a partir de uma iniciativa que foi desenvolvida para uso nos aeroportos das cidades da Inglaterra, mas que hoje já foi disseminada para mais de 40 países pelo mundo, incluindo o Brasil, onde algumas cidades já adotaram o uso do cordão. Além disso, o vereador ressaltou que o uso do acessório não deverá ser obrigatório e sim uma opção para aqueles que possuem deficiências ocultas e desejam ter um atendimento diferenciado.

No documento, fica definido que a confecção e distribuição do "Cordão de Girassol", assim como o cadastro daqueles que o solicitarem, deverá ser atribuído preferencialmente à Secretaria de Saúde em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social. Dessa forma, caberá aos estabelecimentos do município de Juiz de Fora desenvolver procedimentos de atendimento preferencial mais ágeis aos que portarem o acessório. 

O PL está em tramitação na Câmara e, caso aprovado e sancionado, passará a valer a partir de sua publicação.

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