Publicada em: 17/05/2021 - 234 visualizações
Entre os temas tratados, estão as ações das secretarias de turismo, desenvolvimento sustentável, esporte e lazer, além do resumo de metas fiscais e as consequências no município de uma possível reforma administrativa; os encontros serão ao vivo pela JFTV Câmara (canal 35.1 e no YouTube) e terão participação popular
A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) divulgou nesta segunda-feira, 17, a agenda de Audiências Públicas (AP) do 5º Período Legislativo de 2021. Durante o mês de maio, foram programadas cinco audiências. Os encontros são públicos e tratam de um tema específico e relevante, convidando especialistas, gestores, representantes da sociedade, que são ouvidos e podem ser indagados pelos pelos parlamentares que, normalmente, são os solicitantes para a realização das audiências, viáveis após um Requerimento aprovado em Plenário, e agendadas pela presidência da Câmara.
“Consideramos as Audiências Públicas como oportunidades importantes de apresentação, discussão e resolução de problemas, que têm espaço garantido de participação popular, através de seus representantes democraticamente eleitos, vereadores e vereadoras, e também diretamente por meio do nossos canais de comunicação”, resume o presidente da Câmara, Juraci Scheffer (PT). Seguindo com o distanciamento social, a participação popular está assegurada pelo acesso das cidadãs e cidadãos por meio do WhatsApp da Câmara, (32) 99183-0706, por onde podem ser enviados todos os questionamentos e sugestões. A divulgação antecipada das audiências é feita para que os munícipes possam se programar para participar, entretanto o calendário é previsto e pode sofrer alterações.
Abrindo os debates sobre as ações de secretarias municipais, no dia 19, às 15h, o Legislativo recebe representantes da Secretaria de Turismo (Setur), com a convocação do secretário. Na semana seguinte, é a vez da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo, da Inovação e Competitividade (Sedic) apresentar sua proposta de trabalho (na segunda-feira, 24) e da Secretaria de Esporte e Lazer (Sel) falar de seus objetivos (na quarta-feira, 26). Todos esses encontros foram solicitados pelo vereador Vagner de Oliveira (PSB), sempre às 15h.
A vereadora Tallia Sobral (PSOL) foi a autora do Requerimento para a audiência remota da terça-feira, 25, às 15h, que tratará sobre a reforma administrativa que está em tramitação no Senado Federal, tendo em vista os impactos dessa reforma para o município. Finalizando a semana de Audiências Públicas, em atendimento a um Requerimento do Poder Executivo, a CMJF abre espaço para apresentação das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, referentes ao 1º quadrimestre deste ano, na quinta-feira, 27.
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