Entre os temas abordados estavam incentivos municipais, autonomia de artistas e espectadores com deficiência e respeito às leis orçamentais; o encontro foi transmitido ao vivo pela JFTV Câmara, canal 35.1

Em busca de diálogos para discutir propostas para a cultura na cidade, principalmente após reflexos negativos causados pelas crises econômica e sanitária da pandemia, a Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) e entidades culturais do município participaram nesta quinta-feira, 13, de um encontro virtual com a participação de vereadores e agentes culturais. O presidente da Casa, vereador Juraci Scheffer (PT), abriu a reunião dando ênfase aos esforços do Poder Legislativo em criar pontes com as mais diversas categorias de trabalhadores e entidades civis para incentivar a política participativa propositiva no município. "Há um esvaziamento dos recursos e do apoio à cultura da cidade, inclusive os recursos do orçamento da própria Funalfa. O Poder Público tem que assumir sua cota de responsabilidade e contribuir". Scheffer lembrou a aprovação na Câmara em 2020 da lei que criou o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural (FUMPAC). 

O vice-presidente, vereador Dr. Antônio Aguiar (DEM), acrescentou que as reuniões de mobilizações contribuem com uma construção legislativa que se aproxime, efetivamente, dos anseios e necessidades da população. Os apontamentos também foram destacados pelas vereadoras Cida Oliveira (PT), Kátia Franco Protetora (PSC) e Tallia Sobral (PSOL). 

Legislação orçamentária 

Conforme dados apresentados pelo representante do Movimento dos Artistas, Anderson Herédia, em 2018 o orçamento previsto para a Funalfa não chegou a 0,7% do orçamento do município, sendo que destes só foram executados 51%. Em 2019, a execução foi de 44% e, em 2020, de 35%. "A luta é que se cumpra o Plano Municipal de Cultura que tem meta de 2% e não chega a 1%. Outras propostas de Herédia são emendas e envio de verba destinadas ao Fundo Municipal de Cultura. "E meu pedido aos vereadores é que o orçamento da Funalfa de 2022 seja 1% no mínimo com execução de 100%".  Ele ressaltou ainda a importância das parcerias com a JFTV Câmara, TV pública, na divulgação, produção e transmissão das produções culturais.  

Com também críticas aos investimentos voltados à arte, o ator Marcos Marinho reforçou a visibilidade de Juiz de Fora para todo o país por meio de editais e festivais. Ele sugeriu um esforço de interlocução dos parlamentares com a Prefeitura para o retorno de festivais artísticos, como o extinto Festival de Teatro. Na esteira dos festivais, Marcos acredita na potencialidade de editais culturais como formas transparentes e democráticas de participação e sugeriu editais de circulação, que garantem aos artistas a possibilidade de participarem de festivais em outros locais. 

Desigualdades 

A falta de condições econômicas que levam literalmente à fome de artistas e familiares foi uma questão central das falas dos agentes culturais. O representante do grupo Periferia no Poder, Robson Marques, apresentou como sugestões: orientar a elaboração de projetos que possam concorrer na Lei Murilo Mendes; tornar as escolas de samba espaços culturais para apresentação de artistas; e um PL que obrigue os eventos da cidade a contratem um percentual de artistas locais. 

As desigualdades raciais também foram destacadas por Silvia Andrade, que listou artistas negros locais e propôs ações mais efetivas de visibilidade da imagem negra. "Que os olhares sejam abertos". O representante da Confraria dos Poetas, Antônio Lemos Ferreira, também lembrou dos movimentos da cultura negra e apresentou um Plano Municipal de Livre Leitura. A autonomia de pessoas com deficiência no acesso à arte também foi apontada pela membro da Academia Juiz-forana de Letras, Luciane Fontes, que chamou atenção para a acessibilidade não apenas arquitetônica como também utilização de audiodescrição e Libras dinâmicas e ao vivo. "E que as pessoas com deficiência participem das discussões de implementação, seguindo o lema ‘nada sobre nós sem nós’".

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