Demandas sobre vacinação contra a COVID-19, leitos UTI e campanha de divulgação foram as questões trazidas pelos conselheiros e pela Ouvidoria Municipal; o encontro reuniu representantes do Executivo, Legislativo e Conselho Municipal
 

A Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) continua a série de mobilizações com diversos setores da sociedade para o enfrentamento à COVID-19 na cidade e região. Na noite da última terça-feira, 13, foi a vez de o Legislativo reunir-se com os conselheiros municipais da saúde e representantes da Secretaria de Saúde (SS) para buscar soluções conjuntas viáveis para os problemas enfrentados pela população durante a pandemia. 

O presidente da Câmara, Juraci Scheffer (PT), conduziu o encontro, que teve a participação de cerca de 50 pessoas. “A ideia é realizar encontros com as diversas categorias para articularmos um trabalho conjunto com medidas para enfrentar a COVID-19. Assim, estivemos com gestores de saúde da região e, na próxima quarta-feira, 14, também vamos ouvir os sindicalistas sobre o tema no âmbito de sua atuação, assim como estamos fazendo nesta noite”, disse Juraci, destacando a importância do papel dos conselheiros de saúde, que são voluntários e eleitos periodicamente pelos usuários dos equipamentos de saúde de um bairro ou região.

Essa posição é corroborada pelo presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar da CMJF, Marlon Siqueira (PP), que lembrou que este é um momento oportuno para ouvir os conselheiros, em uma reunião ampla, pois, segundo o vereador, são eles que sabem da realidade enfrentada por suas comunidades. “Nesta nova gestão da Câmara Municipal pretendemos estreitar ainda mais os laços entre o conselho, o Executivo e o Legislativo. Estamos em contato com a secretaria e o conselho, e à disposição para contribuir com o novo estatuto do Conselho Municipal”, disse.

A secretária municipal da saúde, Ana Pimentel, também ressaltou o empenho da Câmara em promover esses encontros para escuta das demandas da população, contribuindo com o controle social, em um momento onde não podemos estar com os conselheiros presencialmente. Segundo ela, a secretaria vai pactuar com o Conselho Municipal e criar instrumentos participativos que contribuam com o planejamento da saúde: “Em paralelo à gestão da pandemia temos problemas estruturais no setor que devem ser analisados e decididos de forma conjunta. Por isso, além de canais e mecanismos de participação, que contribuam na execução das políticas públicas, garantimos que, ainda este ano, vamos realizar a Conferência Municipal da Saúde”, disse, destacando que houve a ampliação em 58% dos leitos de UTI, de janeiro até abril, e a vacinação contra a COVID-19 está sendo feita em 45 UBSs, em todas as regiões da cidade. 

No encontro, a representante da Ouvidoria Municipal da Saúde, Samantha Borchear, revelou que a quantidade de reclamações recebidas aumentou nos últimos três meses. Segundo o levantamento, até o mês de março o órgão recebeu 1.433 manifestações. O ápice foi em janeiro, quando foram registrados 525 contatos, número que superou as 300 manifestações do mesmo período em 2020. Além das denúncias que recebem sobre as pessoas que furam fila na vacinação e os locais que descumprem o lockdown, a ouvidora Samantha destacou que questões como a prioridade na vacinação, a falta de profissionais nas UBS, a necessidade de disponibilizar mais testes para pacientes com sintomas, a questão de leitos disponíveis, e a resistência de familiares na transferência de pacientes com COVID-19 para outros municípios também foram abordadas.

Cerca de 40 conselheiros das diversas regiões de Juiz de Fora participaram da reunião, em que puderam trazer um pouco das dificuldades enfrentadas por cada comunidade e unidade básica de saúde (UBS) representada por seu respectivo Conselho de Saúde. O Conselho Municipal da Saúde é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador do Sistema Único de Saúde (SUS), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

O secretário executivo Jorge Ramos lembrou que é preciso prever no orçamento a contratação de profissionais da saúde. “Temos que definir na Lei de Diretrizes Orçamentárias a expansão de contratação e estamos dialogando sobre isso com a Secretaria de Saúde, que já contratou alguns, mas ainda não é suficiente”, disse ele lembrando da Lei Complementar 173 que veda de forma velada a necessidade de contratações na saúde.  

Podemos destacar, dentre as demandas apresentadas, uma maior fiscalização sobre a aglomeração nos ônibus e o aumento dos veículos em circulação; a dúvida sobre a lei que prevê o grupo prioritário para vacinação contra a COVID-19; a questão da subnotificação dos casos detectados e da importância dos testes RT-PCR; e ainda a necessidade de uma divulgação, por meio de campanha publicitária impressa e nas redes sociais, sobre a importância da vacinação e os problemas da reinfecção, diante das variantes do vírus; dentre outras.

Vacinação contra a COVID-19

Diante dos questionamentos da reunião, Juraci esclareceu sobre a lei de prioridade da vacinação (Lei 14.174/2021) contra a COVID-19 e destacou que outros vereadores contribuíram com sua redação. “A Lei existe para que a Prefeitura possa executar, assim que houver vacinas para todos, o que não é a realidade atual no país. O primeiro projeto de lei foi feito por mim ainda em 2020, antes do Plano Nacional de Vacinação (PNV), e depois outros vereadores contribuíram, e acreditamos que a condução será a melhor possível pela prefeita assim que for viável”, disse.  Além de apresentar um pouco do trabalho realizado pela Secretaria de Saúde, a enfermeira Manuelle Matias, que também é representante do conselho nacional, respondeu às dúvidas dos participantes e concordou que a divulgação deve ser ampliada, lembrando das coletivas semanais com a Secretaria da Saúde. “Mais de 80% dos idosos, de 65 anos para cima, foram vacinados e a taxa de vacinação é de 14,8%, o que supera a média estadual e nacional de vacinados”, disse.

Participaram da reunião representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Conselho Municipal, além das vereadoras Laiz Perrut (PT) e Tallia Sobral (PSOL) e dos vereadores Marlon Siqueira (PP) e Maurício Delgado (DEM). 

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