Primeira reunião da Comissão reuniu conselheiros tutelares e representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Juventude, da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF) promoveu na manhã desta terça-feira, 30, uma reunião on-line para discutir a atual situação do Conselho Tutelar, assim como as condições de trabalho dos conselheiros e também do atendimento prestado à população. Participaram do encontro o presidente do grupo, o vereador André Luiz (REPUBLICANOS), os membros da comissão, os vereadores Tiago Bonecão (CIDADANIA) e João Wagner Antoniol (PSC) e a vereadora Laiz Perrut (PT), além de conselheiros tutelares das três sedes do conselho em Juiz de Fora - Leste, Sul-Oeste e Centro-Norte - e de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). 

Para abrir o encontro, o vereador André Luiz lembrou que essa era a primeira reunião da comissão e que o tema foi escolhido com muito cuidado. Além disso, o parlamentar destacou que “as portas da Câmara estão sempre abertas para os conselheiros e para ouvir as demandas da classe”. O presidente da Casa, o vereador Juraci Scheffer (PT), esteve presente na abertura e afirmou que a CMJF é sempre favorável a todas as ações que melhorem o trabalho do Conselho Tutelar. “A presidência está dando todo o apoio aos conselheiros e está pronta para atender no que for preciso”, pontuou. 

João Wagner também aproveitou para lembrar que, como liderança comunitária, tem acompanhado a atuação do Conselho Tutelar há anos e que a comissão está pronta para ouvir e “ajudar a encontrar soluções para melhorar a questão do trabalho e do atendimento dos conselheiros”. A vereadora Laiz Perrut completou dizendo que a comissão quer que os conselheiros sejam protagonistas das decisões tomadas em prol da classe. “É importante que a gente saiba que não vamos resolver os problemas da noite para o dia, mas a ideia é ouvir todos vocês e entender todas as demandas, elencando aquilo que é urgente, urgentíssimo e o que pode ser resolvido a longo, médio e curto prazo”, destacou. 

Problemas estruturais e de segurança

Uma das preocupações apontadas pelos convidados é a questão do espaço físico das sedes dos Conselhos Tutelares. A conselheira Liriane Tenório de Albuquerque destacou que o prédio que hoje abriga a sede Sul-Oeste, localizado no Centro de Juiz de Fora, não tem estrutura física para receber a população e nem os próprios trabalhadores. “O Conselho Tutelar atende famílias, pai, mãe e, em algumas situações, crianças e advogados. A nossa sede é tão pequena que se 3 pessoas entrarem na recepção é preciso que a próxima espere do lado de fora, no sol, na chuva, sem nenhuma estrutura. As salas são pequenas e, neste momento de pandemia, não conseguimos atender grupos grandes e nem garantir nenhuma privacidade. Além disso, o espaço é pequeno, sem nenhuma janela. Qual é o acolhimento que nós vamos oferecer para as pessoas quando elas chegam até nós?”, perguntou. 

O conselheiro da região Leste, Luciano Villar, destacou que a classe trabalha na linha de frente e precisa ser inserida como prioridade na vacinação contra a COVID-19. Ele também disse que já conversou com a prefeita Margarida Salomão (PT) sobre algumas demandas dos conselheiros. “como a regulamentação da nossa remuneração, defasada em 10 anos, e a equiparação com cidades do mesmo porte de Juiz de Fora”. Também conselheira da região Leste, Irani Tomaz de Paula pontuou a importância de se pensar em formas de se garantir a segurança do conselheiro tutelar, principalmente nos atendimentos noturnos. Além disso, ela afirma que seria interessante que todos os conselhos ficassem “em um mesmo prédio, na região central, para facilitar o acesso da população”. 

O vereador Tiago Bonecão sugeriu que após a Onda Roxa seja feita uma visita às sedes dos conselhos e seja elaborado um relatório com todos os problemas e reivindicações para ser enviado ao Executivo. “Nós também vamos estudar o documento que já foi entregue ao presidente da Casa. Gostaria também de lembrar a todos que os nossos gabinetes estão sempre à disposição”, concluiu. André Luiz encerrou a reunião afirmando que tanto a comissão da Câmara quanto os conselheiros estão ali com uma missão em comum: defender as crianças e os adolescentes. “É ouvindo vocês que vamos garantir que todos os direitos das crianças sejam concretizados, assim como pede o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa comissão é só mais um aporte para defender não só eles, mas também vocês”. 

A próxima reunião da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente e Juventude está prevista para acontecer em abril e terá como tema o impacto da pandemia na vida das crianças e dos adolescentes. 

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