O projeto quer evitar a circulação de vírus através de aglomerações e viagens, comuns nos feriados, e também auxilia a manutenção do emprego e renda do comércio, que funcionaria em mais dias úteis após o lockdown

Durante a 4ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), na manhã desta segunda-feira, 19, foi lido um projeto de lei (PL) de autoria do vereador Marlon Siqueira (PP) que sugere a suspensão dos feriados e dos pontos facultativos no âmbito do município de Juiz de Fora durante a pandemia. O texto destaca que a lei institui normas de caráter transitório e emergencial como forma de evitar a disseminação do novo Coronavírus (causador da COVID-19). 

“De acordo com o calendário, Juiz de Fora tem a tradição de emendar alguns feriados que ocorrem no meio da semana. Nesta ocasião, grande parte da população viaja para outras cidades, se aglomerando, e, quando retornam, podem fazer com que o vírus circule, agravando ainda mais nosso sistema de atendimento médico”, explica Marlon. Ele justifica a necessidade de medidas que convergem tanto para amenizar os impactos na saúde, quanto na economia. 

Segundo o parlamentar, o PL contribui para a recuperação da economia local, revogando, assim, os feriados municipais estabelecidos para o ano de 2021 que recaiam em dias úteis, assim como os pontos facultativos estabelecidos, de cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do município, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais. A proposição também contemplaria a questão sanitária, pois desestimularia que uma grande parte da população se exponha com o vírus em viagens fora da cidade.

“No contexto em que estamos vivendo, atento aos impactos de ordem social e econômica que a pandemia do Coronavírus tem trazido em nossa cidade, se medidas urgentes - tanto para a saúde, quanto para a economia - não forem tomadas, poderá se transformar em uma crise alimentar, humanitária e política sem precedentes”, conclui Marlon.

Mais informações: 3313-4734/ 4941 - Assessoria de Imprensa (com informações da assessoria do vereador Marlon Siqueira)