Publicada em: 11/03/2021 - 222 visualizações
Os membros da comissão têm dúvidas quanto à reestruturação do órgão e ao futuro das ações voltadas para os idosos; reunião com a PJF será agendada nos próximos dias. Proposta de PL para cotas na Lei Murilo Mendes também foi discutida
A preocupação com a reestruturação administrativa da Prefeitura que extingue o Departamento do Idoso, realocando as ações e prestações dos serviços, dominou as discussões desta terça-feira, 9, da Comissão de Defesa dos Direitos dos Idosos. Uma das grandes reclamações é a falta de informações sobre as mudanças. Por isso, os vereadores membros da comissão, Julinho Rossignoli (PATRIOTA), Tiago Bonecão (CIDADANIA) e André Luiz (REPUBLICANOS) aguardam, para os próximos dias, o agendamento de uma reunião com a secretária de Governo, Cidinha Louzada.
Até o momento, não houve diálogo com os representantes das entidades representativas dos idosos participantes da reunião, de acordo com colaborador da comissão, Anderson Heredia. "O fim do Departamento do Idoso por contenção de gastos não pode ser justificativa para a mudança sem uma discussão". O também colaborador José Anísio Pitico acredita que as decisões precisam passar pela comissão e ser decididas com a participação dos idosos. "Nada de nós sem nós". Ele ponderou ainda o retrocesso de uma medida como essa, quando o momento da COVID-19 evidencia a necessidade de um cuidado maior e demonstra o desrespeito notório com os idosos. "A medida está na contramão do avanço da atenção à pessoa idosa".
A sugestão de uma Representação assinada pela comissão que se posicionasse contra a reestruturação foi adiada até que haja uma maior compreensão sobre a extinção e a proposta do que virá de melhor. Julinho Rossignoli, presidente da comissão, e Tiago Bonecão enfatizaram que há um limite para essa conversa com a Secretaria de Governo, até o início das Reuniões Ordinárias, no dia 16 de março. "Até lá temos de marcar a reunião para, antes de qualquer Representação, sabermos quais são as propostas. Elas podem até ser melhores, só não sabemos", esclareceu Julinho.
O presidente do Conselho Municipal do Idoso, Rafael Cunha Silvério, completou que no plano administrativo há menção a respeito de ampliar a atenção ao idoso. "Estamos em um momento propício para colaborar e cobrar." Já Tiago Bonecão lembrou que Juiz de Fora é a terceira cidade do estado com mais idosos.
Os três vereadores da comissão participarão da reunião, ainda sem data definida, conjuntamente com o presidente do Conselho Municipal do Idoso, Rafael Cunha Silvério; José Anísio Pitico; a representante da OAB, Ana Ede; e a ex-vereadora Ana do Pde. Frederico. Os nomes foram escolhidos pelos participantes da reunião.
Proposta de cotas para idosos
Além da reestruturação do Departamento do Idoso, outro destaque da reunião foi a proposta apresentada por Anderson Heredia para a criação de cotas para pessoas acima de 60 anos na contemplação dos editais da Lei Murilo Mendes. Ele enfatizou que seria um estímulo à participação de idosos na vida cultural da cidade "não como assistentes, mas como atores". O vereador Julinho Rossignoli se comprometeu a elaborar um projeto de lei para propor a discussão na Câmara.
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