Na próxima quarta e quinta, 3 e 4 de março, servidores poderão participar de formação oferecida pela Escola do Legislativo para aprimoramento da produção de normas e leis; primeiro encontro terá como convidados profissionais da ALMG

A Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF), em parceria com a Escola do Legislativo - Prof. William Coury Jabour, promoverá dois encontros nos próximos dias 3 e 4 de março sobre o Legislativo no contexto atual, e o Processo Legislativo conforme o Regimento Interno da Casa. As palestras do dia 3 serão realizadas por convidados da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no ambiente on-line da plataforma Zoom, e a de encerramento, dia 4, será presencial no Plenário da Câmara de Juiz de Fora, para o público interno da Câmara. 

No primeiro dia de encontro, os palestrantes vão tratar de assuntos afeitos ao Legislativo no contexto atual da sociedade e a ciência da Legística, campo de estudos e pesquisas sobre o processo de elaboração das leis, com o objetivo de produzir normas de melhor qualidade, mais eficazes e menos onerosas, resultando em maior confiança na legislação e nos legisladores. Além desses dois tópicos, no segundo dia, a Diretora Legislativa da Casa, Maria Aparecida Fontes Cal, ministrará uma palestra sobre o Processo Legislativo conforme as regras e diretrizes do Regimento Interno da Câmara de Juiz de Fora, assunto que orienta a produção de leis no âmbito do município.

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Além das palestras nesta semana, inicialmente voltadas ao público interno, o Coordenador da Escola, Sérgio Loures, destaca ainda que a CMJF disponibilizou recentemente uma série de vídeos em parceria com as Câmaras de Pouso Alegre e Maria da Fé na plataforma EAD da Escola do Legislativo de Juiz de Fora, como parte integrante da programação do encontro. “Essas parcerias vêm não apenas para difundir o conhecimento, seja na capacitação interna, seja na formação para a cidadania, e ao mesmo tempo estreitar os laços entre as Casas Legislativas que possuem muitos pontos em comum, permitindo de alguma forma que haja uma troca de conteúdos", enfatizou. 

Os servidores da Câmara Municipal de Juiz de Fora que desejarem receber o certificado de participação deverão estar atentos às informações contidas na Circular Nº 50/2021-DL/EL sll, de 1º de março de 2021.

Câmara promove outras capacitações

Em 2 meses de trabalho desta Legislatura, a Câmara já promoveu muitos  cursos sobre diversos temas, seguindo a proposta de capacitação de cada setor. O programa de aperfeiçoamentos teve início em janeiro com o treinamento dos servidores do Sedecon, que revisitaram o Código de Defesa do Consumidor, as leis referentes à energia elétrica, telefonia, passagem aérea e mensalidade escolar. Entre outras iniciativas, a CMJF realizou também um treinamento sobre uso da plataforma Zoom, sobre o sistema de envio de documentos e duas edições dos Encontros da Comunicação, sob coordenação da Superintendência de Comunicação Legislativa. 

Confira a programação da primeira edição do Encontros da Diretoria Legislativa

3 de março | de 9h30 a 11h30, pelo Zoom

Palestra: O Poder Legislativo Municipal no atual contexto social

Com o consultor da ALMG, Guilherme Wagner Ribeiro - Graduado em direito pela UFMG, mestre em direito pela UFMG, doutor em ciências sociais PUC-Minas, consultor legislativo da ALMG e professor da Escola do Legislativo. Acesso pelo Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87951617806

Palestra: A aplicação da Legística na elaboração legislativa

Com o consultor da ALMG, José Alcione Bernardes Júnior - Mestre em direito constitucional pela UFMG, especialista em assessoria-técnico legislativa avançada, consultor legislativo da ALMG e professor da Escola do Legislativo. Acesso pelo Zoom: https://us02web.zoom.us/j/87951617806

4 de março | às 15h, no Plenário da CMJF

Palestra: O Processo Legislativo conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de Juiz de Fora

Com a advogada Maria Aparecida Fontes Cal, graduada em direito, pós-graduada em direito processual e especialista em administração pública, diretora legislativa da Câmara Municipal de Juiz de Fora e professora da Escola do Legislativo William Coury Jabour.
 

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