Vereador discute implantação de um novo sistema prisional em Juiz de Fora

       “Seguindo os últimos acontecimentos no país sobre a questão da fragilidade de nossa segurança pública, convocamos a sociedade para discutir um novo modelo de penitenciária, propondo amplo debate sobre a estrutura das cadeias públicas brasileiras, além do tratamento dado pelos agentes carcerários aos recuperandos e às suas famílias. A intenção é fomentar idéias na implantação de um novo sistema prisional, sem perder de vista, é claro, a finalidade punitiva da pena. A proposta está sendo levantada pelo vereador Flávio Cheker (PT), que, como presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara, é um dos defensores da implantação de um Núcleo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na cidade.
       O legislador integra a Comissão formada por representantes da OAB e da Pastoral Carcerária, que tem o objetivo de conhecer a realidade de recuperandos que participam do Programa Novos Rumos. O projeto foi criado em 2001 pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais para dar suporte às ações de inclusão social de recuperandos do sistema carcerário. Através da APAC, a recuperação torna-se possível é promovida a humanização das prisões. Itaúna foi o primeiro município a implantar o projeto e a idéia do vereador Flávio Cheker é trazer a experiência para Juiz de Fora.
       A implantação de projetos como o “Novos Rumos” além de permitir o aumento da taxa de ressocialização dos condenados para 90%, economizaria aos cofres públicos cerca de 75% dos gastos com cada preso, que hoje é de aproximadamente R$1800 mês, afirmou Cheker, que está empolgado com a idéia de Juiz de Fora construir uma APAC.
       O vereador participou do 1º Seminário sobre a “Realidade do Sistema Prisional de Juiz de Fora e a participação da comunidade”, que aconteceu no final de 2006. O encontro resultou num documento com as principais questões sobre o tema, apontando soluções para a construção de novas realidades a partir das experiências vividas.
       Cheker acredita que a omissão dos poderes constituídos, a desinformação da sociedade organizada e o próprio distanciamento da população em relação ao problema sejam algumas das causas para que idéias como Apac demorem a sair do papel. Ele afirma que é viável e benéfico, à sociedade como um todo, a construção de casas de recuperação, com programas específicos, acompanhados por especialistas, destinados a ressocialização dos presos e propõe novas discussões sobre o assunto, inclusive a possibilidade de treinamento e maior profissionalização dos agentes penitenciários.
       

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