Rose França quer vagas para mães adolescentes

       “Precisamos garantir a implantação de uma política de atendimento à criança e ao adolescente, quer seja feita por meio de uma rede articulada de pessoas e instituições, quer seja através de mecanismos públicos, pois a responsabilidade de oferecer serviços como educação e saúde de qualidade, é do Estado, mas a família e a sociedade têm o dever de fiscalizar as ações do Executivo e do Legislativo e cobrar a implementação de políticas públicas adequadas”. Para a vereadora Rose França (PTB), a maternidade prematura e a carência de vagas nas creches municipais “tem afetado a população mais pobre da cidade”.
       
       Pensando em amenizar a situação das regiões, onde a população cresce em proporção maior, a legisladora apresentou projeto de lei dando direito à vaga, em creche municipal, a toda mãe adolescente com idade até 18 anos incompletos, residente em Juiz de Fora.
       
       Rose assegura o direito à vaga, em creche direta ou continuada. A mãe adolescente deverá estar estudando e apresentar, a cada seis meses, um comprovante de freqüência que contenha a assiduidade de 75% das aulas do semestre. Se a adolescente descumprir o que determina o projeto, irá implicar na perda absoluta do direito à vaga e em sanções previstas em legislação própria.
       
       Na opinião de Rose França, o município tem o dever de garantir melhores condições de sobrevivência para famílias de baixa renda e, no caso das mães adolescentes, garantir conforto para que elas retomem seus estudos e consigam sair da condição de pobreza. “A educação garante, em parte, uma vida mais digna para essas adolescentes”, disse a vereadora que aguarda a votação da matéria.
       

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