Publicada em: 30/10/2007 - 209 visualizações

Vereador Bruno Siqueira quer impedir venda de combustíveis adulterados

Vereador Bruno Siqueira quer impedir venda de combustíveis adulterados (30/10/2007 00:00:00)
 

Vereador Bruno Siqueira quer impedir venda de combustíveis adulterados

       “As multas para os postos que vendem combustível adulterado não resolvem o problema. Os proprietários pagam a taxa estipulada e voltam a comercializar o produto sem qualidade do mesmo jeito”. A justificativa é do vereador Bruno Siqueira (PMDB) que apresentou projeto de lei punindo os postos que estiverem vendendo combustível com algum tipo de solvente.
       De acordo com a matéria, os postos terão cassados o auto de licença e o alvará de funcionamento. “A regra é para todos que adquirirem, distribuírem, transportarem e estocarem ou revenderem os derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico hidratado carburante e demais combustíveis falsificados.
       
       No texto do projeto ainda estabelece que a Prefeitura deve realizar, periodicamente, a fiscalização dos estabelecimentos. Eles deverão conter, também, laudo de qualidade do produto expedido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) ou por entidade por ela credenciada ou com ela convencionada. “Em Juiz de Fora ainda não temos tantos problemas relacionados com esse problema, mas já estamos garantindo o direito do consumidor e pagar por um produto de qualidade”, disse o peemedebista.

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