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Vereadores discutem alternativas para o Hospital da Zona Norte e Santa Tereza Os vereadores enfatizaram hoje (29/05) a necessidade de a Prefeitura encontrar meios para indenizar as famílias que tiveram seus imóveis demolidos em função de deslizamentos de encostas em Santa Tereza e para a construção do Hospital da Zona Norte. O assunto foi discutido durante audiência pública, convocada a pedido da bancada do PMDB: vereadores José Sóter de Figueirôa, João Batista de Oliveira (João de Deus), Bruno Siqueira e Francisco Canalli.
João de Deus propôs que os peemedebistas enviem ao presidente da Câmara, Vicente de Paula Oliveira (Vicentão-PTB), a convocação de uma reunião extraordinária para votação da Mensagem 3690 na qual a Prefeitura pede autorização para a venda de terrenos do município para o Hospital e indenização “das áreas a serem desapropriadas e construções demolidas, em razão de desastre caracterizado por rastejo e deslizamento de terras em março de 2008”. O vereador fez a proposta por ficar claro ser um desejo dos moradores.
Flávio Cheker (PT) alertou que o primeiro leilão realizado pela Prefeitura resultou apenas na venda de um terreno a R$ 40 mil e questionou o que vai acontecer se o mesmo se repetir no segundo. “Qual o compromisso da Prefeitura?” As famílias não podem ficar a espera do leilão, concordou Francisco Canalli, assinalando que a situação é emergencial.
A secretária de Governo e Articulação Institucional, Maria Luiza de Oliveira Moraes, adiantou que o prefeito vai agendar uma reunião com a Associação dos Moradores de Santa Tereza na próxima semana. Cheker sugeriu que durante esse encontro o Executivo apresente outras alternativas para levantamento de recursos que não a venda dos terrenos.
Figueirôa lembrou que o Orçamento 2008 é de aproximadamente R$ 800 milhões e que cerca de 3% desse total são suficientes para cobrir os custos dos dois projetos: hospital e Santa Tereza.
O também peemedebista Bruno Siqueira propôs o levantamento de recursos através de remanejamento da Publicidade da Prefeitura ou uma revisão do contrato com o Itaú, firmado em dezembro de 2007.
Eduardo Novy (PSC) também deu a sua contribuição, sugerindo a destinação de verbas do Fundo Municipal de Habitação. Segundo ele, trata-se de verba arrecadada a partir de multas aplicadas a construções irregulares.
Enquanto isso, Isauro Calais (PMN) defendeu uma comissão formada por representantes do Legislativo, do Executivo e moradores de Santa Tereza em busca de apoio do estado e do Ministério das Cidades. |
